João Pessoa 17/08/2018 07:08Hs

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Secretário de Saúde: Waldson Souza será ouvido em Aije

TRE-PB realiza primeira audiência de ação movida contra governador Ricardo Coutinho por suposto abuso de poder econômico.

Waldson aijeAção foi movida pela coligação ‘A Vontade do Povo’, que teve Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato ao governo do Estado, contra Ricardo Coutinho

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou ontem a primeira audiência relacionada a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) por abuso de poder econômico e condutas vedadas durante o processo eleitoral deste ano. Uma nova audiência foi agendada para o dia 12 de dezembro, desta vez para ouvir o secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza.

Seis testemunhas arroladas pela defesa foram dispensadas, entre elas o presidente do PSB e ex-candidato a deputado federal, Edvaldo Rosas, e a deputada estadual eleita Estela Bezerra. Os dois foram dispensados pela própria defesa, que entendeu que as denúncias poderiam ser esclarecidas pelo secretário Waldson Souza.

O advogado Fábio Brito explicou que as denúncias apuradas na audiência de ontem se concentram na área da saúde e por este motivo foi requisitada a oitiva do secretário Waldson Souza.

“Entendemos que as denúncias podem ser devidamente esclarecidas pelo secretário”, explicou Fábio Brito.

A ação foi movida pela coligação “A Vontade do Povo”, que teve Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato ao governo do Estado, contra Ricardo Coutinho e sua vice, Lígia Feliciano (PDT). A denúncia é referente a exonerações e nomeações massivas durante período restrito pela Justiça Eleitoral e utilização de servidores em prol da campanha de reeleição do socialista.

Durante a manhã foram ouvidas na Corregedoria do tribunal duas testemunhas de acusação, uma delas foi o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), João Medeiros. No período eleitoral, o CRM recebeu denúncias de que alguns médicos teriam sido exonerados de suas funções por retaliação política. Com base nas denúncias, o CRM chegou a emitir nota de repúdio aos atos e encaminhou as denúncias ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas investigações.

O juiz corregedor Tércio Chaves ainda ouviu em audiência o representante da Paraíba no Conselho Federal de Medicina (CFM), Dalvelio de Paiva. “Nós recebemos denúncias de coação eleitoral, duas delas foram formalizadas por escrito. Como representante do Conselho Federal de Medicina, eu irei relatar o que ocorreu”, explicou.

A audiência foi acompanhada por um representante do MPE e por advogados das duas partes no processo. A Aije pede a cassação do diploma e inelegibilidade de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano. O governador é acusado de promover nomeações e exonerações com motivações políticas.

DEFESA ATRIBUI ATOS AO INTERESSE PÚBLICO
A defesa do governador sustenta que os atos praticados no período de julho a outubro foram causados por interesse público, sem qualquer viés político ou eleitoral. “A defesa é bem objetiva nesse ponto. A nossa defesa já foi apresentada e estamos agora na fase de coletas de provas para então partir para as alegações finais. A defesa está tranquila de que a apuração vai mostrar a verdade e as denúncias serão julgadas improcedentes”, disse o advogado Fábio Brito.

Tais afirmativas foram rebatidas pelo advogado de acusação, Eduardo Costa. Ele afirma que durante a audiência as duas testemunhas confirmaram, de forma categórica, que o governador Ricardo Coutinho promoveu uma série de exonerações durante o período eleitoral com caráter eminentemente político.

“Essa foi a primeira audiência. Alguns médicos foram citados e provavelmente iremos pedir posteriormente a oitiva destes profissionais durante a instrução processual. Estamos confiantes.

Foram demissões em massa, incontroversas. O próprio relator entendeu que seria dispensável de testemunhas e que apenas as publicações constantes em edições do Diário Oficial já seriam suficientes. O histórico nos mostra cassações por motivos bem menores”, disse Eduardo Costa.

Conforme Eduardo Costa, ainda deve ocorrer uma série de audiências, inclusive para esclarecer as exonerações feitas pelo governador na equipe de gabinete do vice-governador Rômulo Gouveia, publicadas logo após rompimento político entre os dois.

“Somente nesta Aije são aproximadamente cinco acusações. Teremos diligências, possivelmente no TCE (Tribunal de Contas do Estado) para verificar a situação do quadro de pessoal do governo do Estado”.

 

Jornal da Paraíba