João Pessoa 16/08/2018 08:02Hs

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STJ concede habeas corpus e prefeito afastado de Bayeux Berg Lima deixará prisão

Segundo Raoni Vita, responsável pela defesa de Berg, prefeito afastado deve estar solto até esta quarta-feira (28)

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (28), habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão foi da Sexta Turma do STF. Com esta determinação, o prefeito deve deixar o 5º Batalhão de Polícia Militar, no bairro Valentina, na Capital, onde está preso desde julho.

Segundo Raoni Vita, responsável pela defesa de Berg, a decisão a favor da concessão de liberdade ao prefeito afastado foi por maioria. Ainda conforme Vita, ele acredita que Berg Lima deve estar solto até esta quarta-feira (28).

“A Sexta Turma entendeu que não havia motivos para que Berg estivesse preso, que era uma medida desproporcional. Será enviado um telegrama comunicando a decisão ao Tribunal de Justiça da Paraíba e será expedido do alvará de soltura”, explicou Raoni Vita.

Foram a favor da liberdade do prefeito os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti e Antônio Saldanha. Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas corpus, e Nesci Cordeiro votaram pela manutenção da prisão.

Raoni Vita informou ainda que o retorno ao cargo de prefeito por Berg deve ser julgado nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal de Justiça, mesmo dia que vai acontecer a análise da notícia-crime contra ele.

Em setembro, o Ministério Público Federal emitiu parecer favorável à soltura e retorno imediato de Berg ao cargo de prefeito.

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