João Pessoa 16/08/2018 10:01Hs

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TCE acompanha Catão e mantém suspensão ao Empreender-PB: ‘é preciso fiscalizar’; ouça

Chegou ao fim na tarde desta quarta-feira (08) a apreciação do tribunal de Contas do Estado da Paraíba onde foi referendada por unanimidade a medida cautelar do conselheiro Fernando Catão suspendendo o programa Empreender-PB por supostas irregularidades.

“Esse é um processo natural a aprovação por esse tribunal porque o relator tem maior conhecimento do processo. Meu sentimento é que haja uma melhoria para esse programa que é importantíssimo e a sociedade precisa saber como está sendo executada, não pode ficar sem fiscalização”, afirmou Catão.

  • A determinação do conselheiro estabelece que a gestora do programa, Amanda Araújo Rodrigues, não pode mais dar continuidade procedimentos administrativos voltados à concessão de empréstimos por meio do Programa Empreender PB, abarcando todas as linhas e tipos de financiamentos (pessoa física e jurídica).

Caso descumpra a decisão, os empréstimos serão considerados nulos e irregulares. Além da gestora do programa, o secretário do Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Lindolfo Pires, têm quinze dias para prestar esclarecimento das irregularidades apresentadas pelo Ministério Público.

Yves Feitosa/Albemar Santos