João Pessoa 18/07/2018 05:10Hs

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TRE detalha nesta quarta como será na Paraíba o plebiscito sobre reforma política

A entrevista está marcada para às 12h, na sala de sessões do 1º andar, do edifício sede do TRE-PB

108744,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; o diretor geral, Roberto Emílio Hardman; e o secretário de Tecnologia da Informação, Leonardo Lívio, concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira (03), para informar sobre os procedimentos a serem tomados pelo TRE-PB para se preparar para a possível realização do plebiscito ou referendo, caso este seja convocado pelo Congresso Nacional.

A entrevista está marcada para às 12h, na sala de sessões do 1º andar, dadifício sede do TRE-PB.

O governo apresentou, nesta terça-feira (02), ao Congresso Nacional as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. São elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.

A reforma política, da forma como está sendo proposta, avalia o jornalista Hermes de Luna em seu blog, desce por “goela abaixo e é contra o tempo”. Ele alerta que
deputados federais e senadores sabem que, para que as novas regras valham no ano que vem, elas têm que obedecer o princípio constitucional da anualidade.

Para o jornalista Wellington Farias, Dilma agiu certo e classe política se mantém distante dos temas levantados.“Notem que poucos dos nossos políticos, pouquíssimos mesmo, se entusiasmam pelas propostas. Quase ninguém gostou”, enfatiza em seu blog.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8).

Os parlamentares vão começar agora a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definirá os pontos da consulta pública sobre a reforma política. Com a mensagem do Executivo em mãos, deputados e senadores terão que definir se os cinco pontos sugeridos pela presidenta Dilma Rousseff serão mantidos ou ampliados e ainda se a forma de consulta será por plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nesta terça-feira (2), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações das manifestações populares que tomaram as ruas do país.