João Pessoa 23/05/2018 20:33Hs

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TSE julga pendências da Paraíba

O resultado do primeiro turno das eleições em três municípios da Paraíba, cujos prefeitos eleitos estavam com pendências na Justiça Eleitoral, vai começar a ser alterado na próxima semana, com a validação dos votos obtidos pelos candidatos à medida que o problema no registro for sendo solucionado.
Das 221 cidades paraibanas que escolheram seus prefeitos nas eleições do último dia 7, três ainda não têm um resultado definitivo sobre quem será o gestor a partir do próximo ano.  O impasse vem ocorrendo em Barra de Santana, Coremas e Pedra Branca, onde os candidatos mais votados estão com pendências judiciais e por isso seus votos foram considerados como nulos.
O primeiro município que terá a situação solucionada será o de Coremas, onde a totalização dos votos do primeiro colocado está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Coremas, o prefeito eleito foi Antônio Carlos Cavalcanti Lopes (PSDB), que havia tido o registro de candidatura indeferida pelo Juiz da 52ª Zona Eleitoral, porém o Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu o seu registro e essa decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O prefeito Antônio Carlos Cavalcante Lopes teve 4.877 votos, uma diferença de 548 votos a mais que a segunda colocada, Pâmela Sonnaly Garrido de Lacerda Pereira, que teve 4.329 votos. Mas enquanto não houver a totalização de seus votos, a candidata eleita na cidade é a segunda colocada no pleito.
De acordo com o advogado Newton Vita, que atua na defesa de Antonio Carlos Lopes, a situação de Coremas já está resolvida, já que o TSE confirmou o deferimento de registro do candidato eleito e já determinou a totalização dos votos obtidos por ele.
Em Pedra Branca, o prefeito eleito foi Allan Feliphe Bastos de Sousa. O candidato era seu pai Antônio Bastos Sobrinho, porém, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de sua candidatura, o que levou a substituição do candidato impugnado pelo filho, que venceu a eleição com 1.422 votos contra o atual prefeito de Pedra Branca, José de Anchieta Nóia, que teve 1.392 votos, uma diferença de 30 votos. Os votos obtidos por Allan Pefiplhe também aguardam para serem totalizados no decorrer da semana, conforme determinação do TSE.
O único caso com recurso ainda pendente de julgamento é o de Barra de Santana, onde o prefeito eleito foi Joventino Ernesto do Rego Neto que teve 2.953 votos, contudo teve o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Ele aguarda uma decisão do TSE sobre o seu recurso.
O relator do processo é o ministro Marco Aurélio que negou o recurso, mas o candidato interpôs agravo regimental, no último dia 15, para ser analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que ainda está em tramitação, sem data definida para julgamento. Caso o candidato não logre êxito, possivelmente, na Barra de Santana ,terá novas eleições, uma vez que o primeiro colocado teve mais de 50% dos votos válidos.
Nesses três municípios paraibanos e em outros 119 em todo o país, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo juiz eleitoral ou pelo Tribunal Regional, mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.
Correio da Paraíba