João Pessoa 21/06/2018 23:35Hs

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Vereadores pedem mais três CPIs, uma delas para apurar o Caso Desk que envolve procurador-geral do Estado

Câmara-de-João-Pessoa-março2016-720x340A temperatura só tende a subir na Câmara de João Pessoa. Um dia após a oposição protocolar um pedido de CPI para apurar denúncias sobre as obras da Lagoa, eis que os governistas decidiram apresentar logo mais três. Uma delas chama a atenção: é para apurar o rumoroso escândalo da Desk. O esquema provocou um rombo “da ordem de milhões ao erário”, segundo conclusão de inquérito aberto pela Prefeitura.

Segundo o vereador Dinho (PMN), autor do requerimento, com a instalação da CPI da Desk, uma das primeiras pessoas a serem ouvidas será o empresário Flávio Rodolfo Pinheiro, personagem-chave nesta história, pois foi quem primeiro denunciou o esquema fraudulento. “A Paraíba precisa saber o que eles aprontaram com o dinheiro público”, afirmou recentemente o empresário.

As outras duas CPI são: uma para apurar o lançamento de esgotos pela Cagepa em locais impróprios, como a orla da Capital. A outra, para investigar um misterioso contrato da Prefeitura (na administração Ricardo Coutinho), com a Funetec, para o desenvolvimento de um software, que nunca foi concluído, apesar da Prefeitura ter pago pelo serviço.

Relatório da Desk – Desde dezembro de 2015, a Prefeitura de João Pessoa havia acionado o Ministério Público para, através de uma ação civil pública, cobrar na Justiça o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, de operações fraudulentas realizadas, durante gestão Ricardo Coutinho (como prefeito), com as empresas Desk e Delta. As compras resultaram em prejuízos “da ordem de milhões ao erário”.

A solicitação se deu a partir de um “Relatório de Inspeção Documental”, gerado com a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades dos envolvidos. São citados no relatório o procurador-geral do Estado e ex-secretário Gilberto Carneiro (Administração), além da ex-secretária Ariane Menezes de Sá (Educação), além de servidores de segundo escalão e sócios das empresas Desk e Delta.

Conforme o relatório, “restou configurada a montagem de um esquema de desvio de dinheiro público e, consequentemente, de enriquecimento ilícito que favoreceu diretamente as firmas mencionadas (Desk e Delta) e seus sócios, provocando prejuízo da ordem de milhões ao erário do Município”.

Diz ainda: “O modus operandi dos agentes envolvidos consistia em produzir um caráter de legalidade em adesões a atas de registro de preços, com o claro intuito de evitar a realização do certame licitatório para se adquirir os materiais com os fornecedores, aplicando-se preços sobrelevados”.

O escândalo – O Caso Desk consistiu na compra de carteiras com valores superfaturados, utilizando ata de preços ilegal (do Piauí), com suspeita de que parte das carteiras adquiridas sequer foi distribuída. E mais: apesar de se serem adquiridas com valores acima de R$ 170, com garantia de cinco anos, as carteiras foram retiradas das salas de aulas, menos de três anos depois, para serem vendidas como sucata, ao preço unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos).

CONFIRA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA…

Caso Desk relatorio da PMJP fev2016.