João Pessoa 18/06/2018 15:18Hs

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Acordo de socorro à Grécia de € 86 bi é fechado.

donald tuskO presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em entrevista coletiva após reunião de líderes da zona do euro em Bruxelas – François Lenoir / Reuter

BRUXELAS – Após 17 horas de reunião de cúpula, os líderes da zona do euro chegaram por unanimidade a um acordo que permite negociar um terceiro programa de resgate à Grécia, indicou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. O pacote inclui um fundo de € 50 bilhões, gerido pelos gregos, que servirá para recapitalizar bancos e fazer investimentos de estímulo ao crescimento. O socorro como um todo pode chegar a um montante de € 86 bilhões ao longo de três anos.

Os credores, no entanto, exigem que Atenas aprove novas leis nas próximas 48 horas, obrigando o país a aplicar as medidas prioritárias exigidas em troca do resgate. Segundo os jornais britânicos “The Telegraph” e “The Guardian”, o documento de sete páginas com os termos do acordo inclui:

– Fundo de € 50 bilhões, sendo € 25 bilhões para recapitalizar os bancos e outros ativos e 50% de cada euro restante (ou seja, 50% dos € 25 bilhões) serão usados para diminuir a dívida em relação ao PIB. Os outros 50% serão utilizados para investimentos. Durante as discussões, alguns credores queriam que esse fundo fosse gerido em Luxemburgo, mas a proposta foi vista como uma “humilhação” para Grécia;

– Estabelece um novo fundo para vender ativos valiosos para ajudar a pagar o novo resgate;

– Aumento do imposto sobre valor agregado;

– Corte de aposentadorias (reforma da previdência);

– Liberalização da economia;

– Privatização;

– Reforma de mercado de trabalho, incluindo novas regras na área industrial e permissão para demissões coletivas;

– Medidas para garantir a independência do escritório de estatísticas grego;

– Medidas que permitiriam o corte automático de gastos, se a Grécia não cumprir suas metas de superávits primários (despesas menos receitas excluindo os gastos com juros);

– Dá ao governo até 22 de julho (uma semana extra em comparação com o projeto anterior) para rever seu sistema de justiça civil, implementar novas regras que alinhem as leis que regem os bancos com o resto da União Europeia.

Agora, a Grécia tem até esta quarta-feira para aprovar no parlamento leis que garantam o pontos do acordo.

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, afirmou que seu governo travou uma batalha dura durante seis meses e lutou até o fim para um acordo que permitirá ao país recuperar-se.

— Enfrentamos dilemas difíceis e tivemos que fazer concessões para evitar a aplicação dos planos de alguns círculos ultraconservadores europeus. Conseguimos evitar as medidas mais extremas.

Tusk disse que a ajuda financeira será dada mediante o compromisso do governo grego de levar adiante reformas econômicas.

“A Europa decidiu um roteiro. Agora tudo depende da implementação das reformas e adaptações necessárias para a Grécia”, disse o primeiro-ministro da Estônia, Taavi Roivas, no Twitter.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que recomendaria com plena convicção ao parlamento autorizar a abertura de negociações com a Grécia sobre um terceiro resgate uma vez que o parlamento grego aprove todo o programa.

Merkel advertiu que o acordo sobre o resgate da Grécia será um caminho longo e difícil.

— A Grécia e seus parceiros ainda têm um caminho longo e difícil pela frente para levar a cabo um terceiro programa de resgate a Atenas.

Mas as condições impostas pelos credores são duras e podem pôr mais pressão sobre Tsipras, rachando seu governo e gerando protestos na Grécia.

— Claramente, a Europa da austeridade ganhou — disse o ministro de Reformas da Grécia, George Katrougalos, à rádio BBC. — Ou aceitamos essas medidas draconianas ou haverá uma morte repentina da nossa economia porque os bancos continuam fechados. De modo que é um acordo ao qual estamos praticamente obrigados.

Se a cúpula tivesse fracassado, a Grécia estaria à beira do colapso econômico, com os bancos fechados, com a perspectiva de ter de imprimir uma moeda paralela e, com o tempo, sair da união monetária europeia.

— O acordo foi trabalhoso, mas conseguimos. Não há “Grexit” (saída da Grécia do euro) — afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após 17 horas de negociações.

Juncker rejeitou as acusações de que Tsipras foi humilhado ao aceitar as condições impostas pelos credores:

— Neste compromisso, não há ganhadores nem perdedores. Não acredito que o povo grego tenha sido humilhado nem que outros europeus tenham perdido o respeito. Trata-se de um arranjo típico da Europa.

O Globo