João Pessoa 21/07/2018 23:07Hs

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Aneel cobrará R$ 6,25 bi do Bertin por descumprimento de contratos

Grupo não entregou uma série de termelétricas que já haviam acertado a venda de energia nos leilões do governo federal

termeletricasTermelétricas deveriam ter sido entregues em janeiro de 2013

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou em reunião nesta terça-feira um pedido de acordo do Grupo Bertin e decidiu que abrirá processo para a cobrança de 6,25 bilhões de reais em multas e dívidas da empresa por não entregar uma série de termelétricas cuja produção já havia sido vendida em leilões de energia promovidos pelo governo federal.

“Encerramos a longa e triste história desse contrato (…) As usinas, de 2008, deveriam ter sido entregues em janeiro de 2013. Já está três anos atrasado e não se viabilizou, não há mais como postergar essa decisão”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A diretoria da Aneel foi unânime em aprovar a revogação da autorização dada para Bertin implementar as usinas, que somariam 1 gigawatt. As demais térmicas do grupo já haviam tido as autorizações cassadas anteriormente.

A Bertin resolveu investir pesado no setor elétrico em 2008, e em 2010 chegou a fazer parte do consórcio que venceu o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, com uma fatia de 9% detida pela subsidiária Gaia Energia. Posteriormente, no entanto, a companhia enfrentou problemas para colocar as usinas em pé e repassou em 2011 a participação em Belo Monte à mineradora Vale.

Ainda assim, as termelétricas jamais conseguiram sair do papel. Os 6,25 bilhões de reais deverão ser cobrados judicialmente do Bertin, que ainda poderá sofrer outras punições.

O diretor Romeu Rufino pediu ainda que seja aberto um processo à parte na Aneel para que o Grupo Bertin seja proibido de fechar contratos com a administração pública, “dado o prejuízo que a não-entrega da contratação causou ao setor elétrico”. A Aneel também abrirá processo para executar garantias financeiras que a Bertin havia depositado na época em que participou dos leilões, nos quais obteve autorização para implantar as térmicas.

Procurado, o Grupo Bertin não comentou imediatamente.

(Com Reuters)