João Pessoa 26/05/2018 00:39Hs

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Arrecadação federal registrou em 2017 a primeira alta real desde 2013

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,342 trilhão em 2017, um aumento real (já descontada a inflação) de 0,59% na comparação com o arrecadado em 2016. O valor foi o maior em um ano desde 2015. Além disso, essa é a primeira alta real registrada desde 2013, quando a arrecadação cresceu 4,08%. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 137,842 bilhões em dezembro, alta real de 4,93% em relação ao mesmo mês de 2016.

Na comparação com novembro, houve aumento de 19,25%. O montante arrecadado foi o melhor para meses de dezembro desde 2014. O resultado da arrecadação em 2017 veio dentro do intervalo previsto na pesquisa, que recolheu estimativas de R$ 1,337 trilhão a R$ 1,373 trilhão. Com base no intervalo de 19 expectativas, a mediana ficou em R$ 1,343 trilhão.

Também o valor arrecadado em dezembro veio dentro do levantamento, que colheu 23 projeções entre R$ 132,400 bilhões a R$ 145,000 bilhões, o que gerou mediana de R$ 138,000 bilhões. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 84,424 bilhões em 2017, valor menor do que em 2016, quando somaram R$ 91,121 bilhões.

Apenas no mês de dezembro, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em dezembro de 2016 (R$ 7,604 bilhões). Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 14,485 bilhões em 2017, ante R$ 14,530 bilhões no ano anterior. Esse valor chegou a R$ 1,207 bilhão em dezembro. O governo não conseguiu reverter essa medida no ano passado, pois não teve o apoio do Congresso para votar nem a medida provisória nem o projeto de lei que reoneravam a folha de salários.

O crescimento da arrecadação federal em 2017 foi alcançado com a ajuda dos parcelamentos de tributos oferecidos a devedores, conhecidos como Refis. No ano passado, a Receita Federal arrecadou R$ 39,353 bilhões com esses programas. Desse montante, R$ 26,092 bilhões foram relativos a parcelamentos de tributos e dívida ativa abertos no ano passado após intensa negociação com o Congresso Nacional, que deixou o programa cada vez mais vantajoso para as empresas. Tributos relacionados à renda das empresas, no entanto, continuaram em queda em 2017.

Segundo a Receita, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 192,418 bilhões no ano passado, uma queda de 12,48%. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) apresentou alta real de 5,69%, somando R$ 34,899 bilhões. Somente o IPI arrecadado sobre automóveis cresceu 43,43%. Também houve crescimento real na arrecadação da Cofins (3,46%) e do PIS/Pasep (3,93%). A arrecadação da receita previdenciária subiu 1,71% em 2017.

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