João Pessoa 25/04/2018 06:28Hs

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BR vai receber R$ 6,3 bilhões em investimentos da Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou uma reestruturação societária na Petrobras Distribuidora (BR), que envolverá um aporte por parte da holding de R$ 6,3 bilhões em sua subsidiária para a área de distribuição e comercialização de derivados. O anúncio foi encaminhado – na forma de fato relevante – ao mercado e prevê, ainda, “uma operação societária de cisão parcial da BR, consistente na separação dos recebíveis detidos pela BR decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras e que possuem garantias reais (penhor de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético-CDE)”.

Segundo o comunicado, a decisão do Conselho de Administração prevê, ainda, que serão cindidos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobras, e que esta parcela será incorporada à Downstream Participações, subsidiária cujo capital social pertence integralmente à Petrobras. A decisão prevê a incorporação da Downstream à Petrobras que, no entanto, ainda será objeto de deliberação pelos órgãos societários.

O comunicado informa que “o recurso gerado pela operação de aporte de capital será utilizado integralmente para o pré-pagamento de dívidas, contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras”. As operações serão realizadas a valor contábil com base em laudo de avaliação, “não gerando impacto no resultado das empresas envolvidas, uma vez que se trata de reestruturação entre sociedades cuja totalidade do capital social pertence à Petrobras”. Segundo a empresa, “a operação também não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR”.

A nota da Petrobras esclarece que as informações sobre os recebíveis do setor elétrico estão disponíveis nas demonstrações financeiras consolidadas (ITR) do segundo trimestre de 2017 da Petrobras e que “essas operações ainda estão sujeitas à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da BR e pela Reunião de Sócios da Downstream; e também à manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST, nos termos do Decreto no 9.035/2017.” No último dia 11 de julho, o Conselho da Administração da Petrobras aprovou a abertura de capital da Petrobras Distribuidora, que será conduzida por meio de oferta pública secundária de ações.

Em relação ao percentual que será ofertado, a Petrobras informou, na ocasião, que foram debatidos diversos cenários, mas não houve deliberação específica sobre a dimensão da oferta, o que dependerá das condições estratégicas e de mercado e, portanto, ainda será objeto de deliberação pelos órgãos internos da companhia, mantida uma perspectiva de manutenção do controle acionário pela Petrobras. A estatal anuncia na sexta-feira também o aumento do preço da gasolina em 1,2% a partir deste sábado, 25, e redução de 0,7% do diesel nas refinarias. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho.

Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.