João Pessoa 25/05/2018 20:31Hs

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Colaboração da Suíça em repatriar dinheiro sujo depende do cliente

REPRATIAR DINHEIROApesar de ter implementado melhorias na transparência do sistema bancário, a Suíça se mantém nas listas de paraísos fiscais preferidos por aqueles que desejam esconder dinheiro ilícito. O país é conhecido por proteger os correntistas até as últimas consequências – uma prática que dificulta a obtenção de informações sobre contas suspeitas e, ainda mais, a repatriação dos fundos para o país de origem. A colaboração das autoridades suíças varia conforme o cliente e a nacionalidade envolvidos.

Nesta semana, o Ministério Público Federal brasileiro informou ter realizado a maior repatriação de fundos da história do país, ao trazer de volta cerca de R$ 182 milhões depositados em contas suíças pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. A operação só foi possível, e com uma rapidez também recorde, porque o próprio réu concordou em abrir mão da soma e em colaborar com o retorno da fortuna, produto de propina.

Mas essa não costuma ser a regra. Os processos para realizar a transferência do dinheiro podem levar anos. “Em geral, os suíços funcionam em um esquema de equilíbrio de forças. Quando se trata de enfrentar os Estados Unidos, os americanos têm maneiras de fazer os bancos suíços cederem”, afirma o economista Thierry Godefroy, especializado em crimes fiscais e ex-integrante do respeitado Centro de Pesquisas Sociológicas sobre o Direito e as Instituições Penais. “Quando se tratam de países com bem menos poder de causar prejuízos ao sistema suíço, a situação fica bem mais difícil. É mais ou menos assim que funciona”, observa Godefroy, co-autor de “O capitalismo clandestino – a ilusória regulação das contas offshore”.

Diferenças entre os delitos

O especialista destaca que, desde que pressão internacional contra os paraísos fiscais aumentou, a Suíça mostrou avanços no combate à lavagem de dinheiro e a sonegação de impostos. A boa vontade, no entanto, varia de acordo com o crime cometido pelo cliente.

“Quando lidam com uma clientela formada por políticos, empresários ou outros atores do comércio internacional, acho que os suíços têm mais cuidado e levam bem mais tempo para cooperar. O sistema suíço é todo baseado na proteção do cliente: esse é o argumento essencial dele”, sublinha. “Eles estão dispostos a proteger os clientes até o fim – pelo menos é assim com aquela clientela que não está ligada a crimes indefensáveis, que lhes coloquem em situações insustentáveis, como traficantes de armas e de drogas.”

À espera da decisão judicial

Antes de desbloquear os fundos, os suíços exigem que a sentença judicial já tenha sido promulgada. A lentidão da justiça acaba beneficiando os réus – muitos têm tempo de esconder o dinheiro em outros paraísos fiscais.

“Depois da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, quando o dinheiro que está na Suíça vem de atos de corrupção comprovados, os bancos não podem mais se recusar a dar informações. O problema é que o dinheiro é volátil – com frequência, até que o procedimento jurídico seja concluído, o dinheiro desapareceu”, constata.

As investigações da operação Lava Jato, que apura a corrupção na Petrobras, apontam que pelo menos R$ 2,1 bilhões foram desviados da estatal. A devolução de cerca de R$ 500 milhões foi acertada com os delatores do esquema de pagamento de propinas a políticos, partidos e ex-diretores da companhia.

RFI