João Pessoa 23/05/2018 01:29Hs

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IPCA acumulado é o menor em quase duas décadas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 1,857 bilhão no terceiro trimestre deste ano, uma queda de 71,04% ante igual período de 2016. No acumulado do ano até setembro, o lucro ficou em R$ 3,202 bilhões, um recuo de 24,46% em relação aos nove primeiros meses do ano passado, conforme resultados trimestrais divulgados na sexta-feira pelo banco de fomento. Em nota, o BNDES destacou entre os impactos negativos sobre o lucro a redução de R$ 6,759 bilhões no produto de intermediação financeira, “devido, principalmente, à redução da carteira de crédito, cujos recursos foram parcialmente utilizados para a liquidação antecipada de dívida com o TN (Tesouro Nacional), e a menor rentabilidade média da carteira de tesouraria”.

Após pedido do Ministério da Fazenda, o BNDES devolveu antecipadamente R$ 50 bilhões ao Tesouro Nacional. Em setembro, foram antecipados R$ 33 bilhões – outros R$ 17 bilhões foram devolvidos em outubro, mas não tiveram impacto nos resultados do terceiro trimestre. Com a devolução de setembro, o BNDES encerrou o terceiro trimestre com ativo total de R$ 868,5 bilhões, queda de R$ 7,561 bilhões, ou 0,9%, em relação ao fechamento de 2016. Nas demonstrações financeiras, o banco também citou os efeitos da devolução dos recursos sobre o resultado.

Segundo o BNDES, houve “redução no saldo de títulos e valores e mobiliários, decorrente basicamente da redução da carteira de títulos públicos utilizados para pagamento antecipado de parcela de dívida” com o Tesouro. Além disso, o lucro ficou menor porque houve “queda do saldo de direitos a receber do TN (Tesouro Nacional) relativos à equalização de programas incentivados pelo Governo Federal em razão do pagamento pelo TN, atenuada pelo reconhecimento de direitos a receber”. O BNDES também culpou a redução da demanda por financiamentos, diante da falta de apetite das empresas por investimentos em meio à recessão, ao citar a “redução do produto da intermediação financeira” na comparação com o ano passado entre os itens que afetaram o resultado.

Isso foi provocado “pela redução da rentabilidade média dos títulos e valores mobiliários e pelo menor resultado financeiro oriundo das operações de crédito, em razão da redução da carteira média ocasionada pela retração da demanda”. No lado positivo, o principal impacto foi o aumento em R$ 6,99 bilhões do resultado de investimentos em ações, originado principalmente da BNDESPar, a empresa de participações do banco. Além disso, informou o BNDES, houve redução de R$ 1,4 bilhão na provisão de risco de crédito no terceiro trimestre. Com o lucro acumulado ao longo de 2017, o patrimônio líquido do BNDES aumentou em R$ 4,4 bilhões em relação ao encerramento de 2016. Também houve crescimento de R$ 3,3 bilhões do saldo de ajuste de avaliação patrimonial – “reflexo da valorização do valor justo da carteira de títulos disponíveis para venda”, informou o BNDES em nota. O crescimento do patrimônio líquido só não foi maior porque o banco de fomento pagou ao Tesouro R$ 2,2 bilhões em dividendos complementares do exercício de 2016. Com a evolução do patrimônio, os limites prudenciais do BNDES melhoraram na comparação com o fim do ano passado.

O índice de Basileia encerrou o terceiro trimestre em 25,9% (21,7% no fim de 2016), “acima dos 10,5% exigidos” pelo Banco Central (BC). O presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro, disse que o convênio assinado entre o BNDES e o BID, prevendo financiamentos no total de US$ 2,4 bilhões nos próximos dez anos, complementa o funding do banco para cumprir suas obrigações de promoção do crescimento do país e devolução de recursos ao Tesouro no montante de R$ 180 bilhões até o final de 2018, dos quais R$ 50 bilhões já cumpridos este ano.

Segundo Rabello, o BNDES se prepara também para recorrer ao mercado de capitais no ano, local e externo, para complementar seu funding, o que, em certa medida, mas não necessariamente, dependerá da demanda que o banco identificar por suas linhas de crédito. Ele também reiterou que o banco cumprirá com essa obrigação junto ao Tesouro. “O BNDES não objeta a devolução por motivos óbvios, somos mais do que parceiros do governo, somos o governo”, acrescentou. “Pelo estatuto social temos de fazer conta e, portanto, em relação a eventual devolução de 2018, que ocorrerá em 2018 em alguma medida, tem de haver uma conta de plena oferta de crédito do BNDES de um lado e a necessidade do governo de atender a regra de ouro e outros mecanismos de controle e disciplina fiscal”, disse. Rabello de Castro acrescentou que nos primeiros meses de 2018, o BNDES irá medir a demanda por crédito para identificar a necessidade de outras fontes de funding.

Nesse sentido, comentou que o BNDES estuda com o Ministério da Fazenda e com a Receita Federal a possibilidade de serem modificadas regras para que o banco possa emitir letras de crédito do agronegócio e imobiliárias que ofereçam aos investidores o mesmo benefício de isenção fiscal desses papéis emitidos pelos demais bancos. “Até dois ou três anos atrás, tínhamos o PSI (linha de crédito para as micro, pequenas e médias empresas) que facilitava a captação, mas, à medida que estamos recorrendo a outras fontes, precisamos ter taxa de captação baixa para repassar a esses tomadores”, observou. “Buscamos a isonomia”, pontuou ele.

O mercado externo também deve ser explorado pelo banco de fomento, mas no ano que vem, de acordo com ele, e nesse sentido Rabello de Castro afirmou que visitas já estão sendo preparadas na Europa. O presidente do BNDES afirmou ainda que representantes do banco vão na semana que vem a Nova York para visitar as agências de rating a fim de melhorar sua imagem nas classificadoras de risco “Vamos iniciar conversação com agências de rating para oferecer um outro olhar para a qualidade de crédito do banco”, explicou.

“Diria que o BNDES está três níveis acima da União”, afirmou ainda. Ele disse também que o adiamento da assembleia de credores da Oi que aconteceria na sexta-feira foi uma decisão sábia do juiz da recuperação judicial, uma vez que não havia um plano de investimento robusto para ser discutido naquele momento. “Começaria mal essa assembleia, causando apenas emergência de um conflito que está latente. Então, é ruim abrir uma assembleia sem um consenso sobre os investimentos. O juiz teve sabedoria”, afirmou. Rabello deixou claro que o banco não está satisfeito com o modelo do aporte do atual plano de recuperação apresentado pela companhia, com grande influência do grupo de acionistas liderados pelo fundo Societé Mondiale, de Nelson Tanure.

“O motivo desse conflito é fácil de entender, já que a proposta colocada na mesa é incompleta do ponto de vista dos investimentos que a Oi, pelo seu porte, irá precisar”, observou O presidente do BNDES indicou também a necessidade da aparição de um investidor com capacidade de investimento relevante para que o plano de recuperação da companhia seja eficiente. “O juiz teve sabedoria (em adiar a assembleia) até, quem sabe, haja a aparição de um novo parceiro, para que possamos ter segurança de que haverá investimento de porte na companhia”, acrescentou. Rabello considera que o aumento de capital de R$ 9 bilhões previsto no plano não é eficiente, por ser parcelado e incompleto.

“Os R$ 9 bilhões não são R$ 9 bilhões”, afirmou. “O plano de recuperação tem de ser robusto e não contingente”, acrescentou. O presidente do BNDES chamou também o governo a dar sua contribuição para que o impasse seja resolvido, citando que o aspecto das multas da Anatel têm de ser solucionado. “O mais relevante são as multas, que representam um múltiplo do valor da empresa hoje. Então, é preciso que o governo seja criativo”, disse. Por exemplo, sugeriu ele, poderia haver um reescalonamento dessa dívida. A Anatel reclama dívidas de cerca de R$ 20 bilhões junto à Oi, que, por sua vez, incluiu no plano de recuperação judicial cerca de R$ 11 bilhões.

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