João Pessoa 23/04/2018 13:44Hs

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MEC cria programa para apoiar a Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), com o objetivo de apoiar os estados no processo de revisão ou elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC. O programa vai apoiar financeiramente os estados para assegurar a qualidade técnica e a construção dos currículos em regime de colaboração entre estados, o Distrito Federal e municípios.

Os recursos também devem ser usados para a formação das equipes técnicas de currículo e gestão das secretarias estaduais e municipais de educação. Para receber a assistência financeira do programa, os estados deverão apresentar um plano de trabalho com o cronograma das atividades previstas, que será analisado pelo MEC antes da liberação dos recursos. A assistência financeira será proporcional à quantidade de estabelecimentos estaduais e municipais públicos de educação infantil e escolas estaduais e municipais públicas de ensino fundamental em cada estado, segundo dados do último Censo Escolar disponível.

A Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental foi homologada pelo MEC no final do ano passado. A parte referente ao ensino médio foi entregue na última terça-feira ao Conselho Nacional de Educação, que deverá analisar e fazer sugestões de mudança no documento. A BNCC deverá orientar os currículos dessas etapas e estabelecer as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo da educação básica em cada uma das áreas. A partir dela, os estados e municípios devem elaborar seus currículos, que serão implementados nas escolas.

Segundo o MEC, no primeiro ano de execução, serão repassados às secretarias estaduais cerca de R$ 100 milhões para a implementação da BNCC. O Ministério da Educação prorrogou também o prazo de inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no caso dos alunos que ainda não estão matriculados nas instituições de ensino superior. Inicialmente, o prazo terminaria na sexta-feira, mas agora os estudantes têm até a próxima segunda-feira (9) para fazer a inscrição.

O período de inscrição para os alunos que já estão matriculados, no entanto, permanece até o dia 30 de abril. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

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