João Pessoa 21/05/2018 17:05Hs

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MPF denuncia 16 por fraude milionária no INSS

Grupo atuava desde 2004 - Servidores participavam

Fachada do edifício-sede do INSS inaugurada no Setor Autarquias Sul (Brasília – DF)

Fraudes ocorriam desde 2004.Victor Soares/Previdência Social

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou nesta 3ª feira (15.mai.2018) 16 pessoas por fraude a benefícios da Previdência Social. O prejuízo ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) é de cerca de R$ 14 milhões.

As investigações fazem parte da operação Sepulcro Caiado.

Segundo a denúncia, os acusados criaram uma organização criminosa. O grupo atuava, pelo menos, desde 2004 e fraudava benefícios previdenciários e assistenciais, e até créditos de empréstimos consignados.

Os benefícios foram concedidos a pessoas que não estavam se enquadravam nos critérios estabelecidos e a “fantasmas”.

Segundo o MPF, havia uma clara divisão de tarefas entre os denunciados: falsificação de documentos (identidade, residência, certidão de óbito, casamento), despachos, intermediários, criação de fantasmas.

Os “fantasmas” eram utilizados pelo grupo criminoso não só para a obtenção de benefícios previdenciários, mas também para abertura de contas bancárias, contratação de empréstimos consignados, contratação de serviço telefônico móvel (em nome do “fantasma” para evitar identificação), dentre outros.

Para o procurador da República Rafael Barretto, autor da denúncia, ficou clara a participação de servidores no esquema.

“Nos casos de vínculos falsos inseridos por meio de GFIPs extemporâneas, por exemplo, o sistema do INSS alerta para tal circunstância e impõe a realização de pesquisa para que seja verificada a veracidade de tal vínculo antes de realizar a concessão de qualquer benefício, sendo que os servidores que colaboravam com a organização criminosa simplesmente inseriam no sistema a informação falsa de que a pesquisa fora realizada, embora absolutamente nada tenha sido feito”, disse.

Poder360