João Pessoa 20/06/2018 05:33Hs

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Receitas extraordinárias fazem arrecadação subir 0,49% em fevereiro

Resultado só foi alcançado devido aos R$ 4,64 bi decorrentes de receitas não programadas pelo governo

receita extraordinpariaGoverno federal arrecadou R$ 89,98 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro

O governo federal arrecadou 89,98 bilhões de reais em impostos e contribuições em fevereiro, uma alta real (descontada a inflação) de 0,49% em relação ao mesmo mês de 2014. Na comparação com janeiro, o recolhimento de impostos registrou queda de 29,04%. O resultado veio em linha com a expectativa de analistas consultados pela Reuters. Segundo os dados divulgados nesta terça-feira, o número é o maior da série disponibilizada pela Receita Federal.

A alta real de 0,49% registrada na arrecadação em fevereiro só foi alcançada graças ao recebimento de receitas extraordinárias no valor de 4,64 bilhões de reais. Tais receitas são consideradas “extraordinárias” porque não estão previstas nos cálculos da Receita e são provenientes, em grande parte, de renegociação de débitos tributários de grandes empresas. De acordo com a Receita Federal, sem as receitas extraordinárias, a arrecadação teria apresentado queda real de 4,7% no mês passado.

Vale reforçar que o próprio órgão contabilizou em seu relatório o resultado sem o pagamento de receitas extraordinárias, o que não costumava ser feito na gestão anterior e era alvo de críticas por falta de transparência nos dados.

Desonerações – As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 9,91 bilhões de reais, 1,33 bilhão de reais a mais do que em fevereiro de 2014. Nos dois primeiros meses do ano, o governo deixou de arrecadar 20,19 bilhões de reais por conta das desonerações, aumento de 20,48%.

Refis – Em fevereiro, as receitas com o programa mais recente de parcelamento de dívidas da Receita (Refis) somaram 581 milhões de reais em fevereiro e 1,265 bilhão de reais no bimestre. Com o Refis de 2013, o resultado foi uma arrecadação de 292 milhões em fevereiro e de 594 milhões de reais no bimestre.

(Da redação)