João Pessoa 19/06/2018 12:34Hs

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Saneamento básico desnuda atraso pós-moderno, comenta Edney Cielici Dias

Política para o setor é frágil 48% não têm rede de esgoto

Os estados da Amazônia continuam enfrentando um desafio nos tempos atuais: oferecer dignidade aos cidadãos que chegam à zona urbana das cidades. Desde 2014, o Acre realiza um amplo projeto de saneamento básico nos municípios​​ de Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão. Nessas regiões, o único meio de transporte para grandes cargas sãos os rios de curvas sinuosas, mais bem percorridos por cavalos, em tempos de estiagem.
O Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser), desde 2014 conduzido pelo Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), vai investir cerca R$ 100 milhões em distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, pavimentação, drenagem, coleta e destinação de lixo nesses quatro municípios de difícil acesso, com recursos do Banco Mundial e governo do Estado.
Foto: Arison Jardim/SecomAcre

Obra de saneamento básico em Marechal Thaumaturgo, no Acre

Os alertas sobre o ritmo decepcionante da política de saneamento evocam uma consideração de Gilberto Freyre, publicada no Diário de Pernambuco no distante abril de 1972. “A engenharia sanitária tem isto contra si para efeitos publicitários: é uma engenharia de realizações em grande parte subterrâneas. Mas, sem essas realizações subterrâneas, as de superfície são precárias, em qualquer parte do mundo.”

A observação do intelectual pernambucano é uma boa pista para entender o atraso que ainda marca uma política fundamental para o desenvolvimento humano, cujo rumo é agora, mais do que em anos anteriores, marcado pela fragilidade fiscal e institucional.

Como bem se pode deduzir da citação de Freyre, o saneamento é uma pré-condição para a saúde, a produtividade e a qualificação do território. A nossa superfície é, sim, exemplo acabado de precariedade. Crianças expostas a condições insalubres têm a sua saúde constantemente ameaçada, influenciando seu desenvolvimento em diversos aspectos. Os adultos também são vítimas de doenças, afetando sua produtividade e expectativa de vida.

Os números divulgados pelo Instituto Trata Brasil na semana passada trazem advertências incômodas para a sociedade brasileira, que há bem pouco sonhava com a superação do atraso. O quadro abaixo traz um resumo dos resultados mais recentes e de estudos anteriores do instituto, baseados em diversas fontes primárias de dados.

Quase metade da população brasileira não tem acesso à rede de esgoto e a maior parte deste é descartado sem nenhum tratamento, comprometendo as águas, o solo, a saúde e o bem-estar de todos.

São Paulo, por exemplo, é uma cidade que sofre constantemente com escassez de água, uma vez que os rios que a cortam estão mortos. A Baía de Guanabara, símbolo maior do país, é um depositório de esgoto não tratado de diversas cidades fluminenses.

Se o caráter “subterrâneo” das obras de saneamento dá pistas do porquê de seu papel secundário na agenda de prioridades dos governos, é preciso notar, adicionalmente, o contexto institucional frágil em que se desenrola essa política pública.

Em 1º lugar, padece dos males crônicos da infraestrutura no país, com projetos ruins e baixa capacidade dos agentes estatais, com exceções que confirmam a regra. O monitoramento do PAC, repleto de casos de atrasos de obras, evidenciou isso.

O saneamento básico é objeto de uma política pública de gestão fragmentada, com recursos e competências dispersas. A fragmentação, nesse caso, não gera sinergias, tampouco esforço concentrado em direção a metas.

A articulação das esferas governamentais nacional, estadual e municipal é pressuposto para uma política de saneamento básico de maior qualidade, mas este aspecto deixa igualmente a desejar.

Ressaltam-se o excesso de burocracia e a análise morosa de projetos no governo federal; há demora de concessão de licenciamentos ambientais pelos Estados; verifica-se falta de capacidade dos Estados e municípios para elaborar planos e projetos.

A situação torna-se ainda mais complexa nas metrópoles, em que a coordenação entre os diversos municípios é problemática –os exemplos da Baía de Guanabara e do rio Tietê são ilustrativos disso.

Evidencia-se a pobreza do debate sobre o papel do Estado e de suas capacidades. O problema do saneamento não será equacionado com soluções radicais, de abordagem simplista, pró-Estado ou pró-mercado.

A palavra mágica parece ser parceria, com a gestão profissional do setor público e do setor privado –e ambos falharam em diversos casos no país. Com a atual escassez de recursos públicos, o capital privado é bem-vindo nos projetos de saneamento, o que depende de um quadro regulatório e de salvaguardas a se construir.

O debate eleitoral pobre e radicalizado tende a, mais uma vez, atropelar o espaço de discussão substantiva de políticas públicas. Pode soar ingênuo esperar debate sério entre os candidatos sobre temas como coordenação federativa, ação público-privada e capacitação do Estado, mas é isso que está em jogo no caso do saneamento básico.

A imagem do atraso brasileiro foi, no passado, personificada pelo Jeca Tatu, personagem avesso a hábitos de higiene, assolado por verminoses e improdutivo. Evocava um Brasil profundo, rural –um país pré-moderno no início do século 20. A sociedade brasileira muito avançou, mas –durma-se com isto– não resolveu o básico saneamento.

O problema não é só técnico, não é só de engenheiro, mas sobretudo de uma boa política que não se consegue implantar. “Jeca Tatu não é assim, ele está assim”, escreveu o criador do personagem, o escritor Monteiro Lobato. O Brasil não é assim, mas continua assim: atrasado na pós-modernidade.

Poder360