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Justiça espanhola pede prisão de líderes catalães

Os ex-membros do governo catalão, Joaquin Forn, Raul Romeva, Josep Rull, Carles Mundo, Jordi Turull, Dolors Bassa e Meritxel Borras chegam ao Supremo Tribunal em Madri, na Espanha – 02/11/2017

A Procuradoria Geral da Espanha pediu nesta quinta-feira a prisão provisória, sem direito à fiança, para oito dos ex-conselheiros do governo destituído da Catalunha. Eles são investigados pela Audiência Nacional espanhola pelos supostos crimes de rebelião, insurreição e apropriação indevida de fundos relativos ao processo de independência.

Segundo fontes da Justiça espanhola, a Procuradoria Geral também solicitou a prisão, com uma fiança fixada em 50.000 euros (190.000 reais), para outro ex-conselheiro, Santi Vila, que renunciou em 26 de outubro, um dia antes da votação no parlamento catalão que decidiu pela declaração unilateral de independência.

Todos eles compareceram nesta quinta-feira a dois tribunais espanhóis para responder às acusações. No entanto, o ex-presidente catalão Carles Puigdemont e quatro dos seus ex-conselheiros, que também foram intimados, não se apresentaram na Audiência Nacional e ainda estão em Bruxelas, na Bélgica.

O Tribunal Supremo da Espanha, contudo, ameaçou prender o ex-presidente caso ele não compareça para testemunhar nos próximos dias. “Quando alguém não parece após ser chamado por um juiz para testemunhas, na Espanha ou em qualquer outro país da União Europeia, normalmente um mandado de prisão é lançado”, afirmou nesta quinta Carlos Lesmes, presidente do Supremo. Ainda assim, o advogado de Puigdemont afirmou que ele deve permanecer em Bruxelas.

Entre os políticos que prestaram hoje seu depoimento e que tiveram sua prisão decretada estão o vice-presidente destituído, Oriol Junqueras, o secretário de Relações Exteriores, Raúl Romeva, e o porta-voz Jordi Turull, o primeiro a ser ouvido pela Justiça.

A poucos metros da Audiência Nacional, o Tribunal Supremo da Espanha recebeu também nesta quinta seis ex-deputados catalães acusados por seu papel na proclamação da independência, entre eles a ex-presidente do Parlamento regional, Carme Forcadell. Contudo, o Supremo adiou em uma semana, para 9 de novembro, os depoimentos dos réus.

Bruxelas

Puigdemont se recusou a depor à Justiça espanhola porque acredita que as acusações feitas contra ele e os outros catalães “acontecem em um processo sem base jurídica, que busca apenas punir ideias”.  Ele também denunciou a “falta de garantias do sistema judicial espanhol”.

O ex-presidente está em Bruxelas desde segunda-feira, mas garante que não tem intenção de pedir asilo político ao governo belga. Em coletiva de imprensa, Puigdemont afirmou que viajou ao exterior para poder expressar suas ideias livremente, algo impossível desde a ativação do artigo 155 da Constituição espanhola que tomou a autonomia da Catalunha.

(Com EFE e AFP)