João Pessoa 19/06/2018 18:32Hs

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Macron quer reduzir número de parlamentares da França em 30%

O presidente francês, Emmanuel Macron(D) discute no Palácio do Eliseu reformas constitucionais com o presidente da Assembléia Nacional, F. de Rugy (3º), o primeiro-ministro E. Philippe (2º) e o presidente do Senado francês Gerard Larcher. 30/03/18.Ludovic Marin/Pool via Reuters

O desafio foi lançado nesta quarta-feira (4), durante o anúncio de uma grande reforma das instituições francesas, feito pelo primeiro-ministro da França, Edouard Philippe. As propostas incluem a redução em até 1/3 do número de parlamentares franceses e fazem parte das promessas de campanha do presidente Emmanuel Macron.

 Quando deu início às primeiras conversas sobre a reforma das instituições na França, em 3 de julho de 2017, diante do Congresso reunido em Versalhes, o presidente Emmanuel Macron estabeleceu uma meta ambiciosa: instituições modernizadas, mais eficientes e mais representativas da diversidade política do país. As prolongadas negociações nos últimos meses, principalmente com o presidente do Senado, Gérard Larcher, demonstram que o caminho não será fácil.

Assessores de Larcher confidenciaram ao jornal Le Monde que “contrariamente ao que afirma o Palácio do Eliseu, não existe nenhum acordo sobre a diminuição em 30% do número de parlamentares. Isso ainda está em discussão”. Segundo as primeiras estimativas divulgadas pelo primeiro-ministro Edouard Philippe, as propostas incluiriam uma redução entre 25% e 33% de deputados e senadores no Congresso francês, válida para as próximas eleições legislativas, em 2022.

Alguns pontos da reforma apresentada pelo governo da França são consensuais, como a supressão do Tribunal de Justiça da República, a reforma do Conselho Supremo da Magistratura e do Conselho Econômico, Social e Ambiental, e a supressão do privilégio concedido aos antigos presidentes da República de participarem do Conselho Constitucional. Adicionalmente, discute-se ainda um limite de no máximo três mandatos para os parlamentares.

Corpo a corpo promete ser difícil

A batalha promete ser acirrada nos corredores da Assembleia Nacional, o Congresso francês, segundo a imprensa local. Após semanas de negociação, o texto proposto por Macron precisa do apoio do Senado, para realizar uma reforma constitucional que possibilite a sua implementação.

Caso seja legitimada, a reforma deverá passar o número de deputados franceses de 577 a 403, e de senadores de 348 a cerca de 244. Numa tentativa de mitigar as críticas, o primeiro-ministro Edouard Philippe alegou que “toda a diversidade política do território será mantida”.

O anúncio da reforma das instituições francesas acontece num momento especialmente delicado para o governo. Os sindicatos do setor de transportes prometem paralisar novamente o país, graças a um sistema de greve intermitente, que deve durar até o mês de junho, um ato que vem sendo considerada como uma “prova de fogo” para Macron. Greves atingem também uma série de universidades francesas, sendo que três delas são atualmente ocupadas por estudantes: Montpellier, Toulouse e Paris VIII. Anfiteatros e prédios também seguem bloqueados em Grenoble, Bordeaux, Lyon-II, Aix-Marseille, além de outras faculdades.

Édouard Philippe tentou acalmar os ânimos nesta quinta-feira (5), dizendo que os exames nas universidades “obviamente” aconteceriam, apesar da “violência” dos últimos dias. No entanto, as ocupações e bloqueios dos campi continuam.

RFI