João Pessoa 17/07/2018 00:03Hs

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Academias são interditadas em Santa Rita e homem é preso por exercício irregular da profissão

Homem preso disse que era estagiário, mas não tinha carta de estágio e não soube informar quem era seu orientador.

Além das interditadas, quatro academias foram notificadas (Foto: Divulgação/MPPB)

Duas academias foram interditadas e um homem foi preso por exercício irregular da profissão, em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A operação de fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Conselho Regional de Educação Física (Cref) aconteceu nessa quinta-feira (5).

A Promotoria de Defesa do Consumidor de Santa Rita, fiscais e o Cref fiscalizaram oito unidades no município. A primeira academia interditada foi no bairro de Tibiri, onde um homem foi preso pela Polícia Militar por exercício irregular da profissão, de acordo com o artigo 47, da Lei das Contravenções Penais. A segunda fica no Centro de Santa Rita, a qual tinha condições precárias de uso pelos alunos, com pisos de borracha soltos que poderiam provocar acidentes e “maquinários em condições sofríveis”, conforme definição do MP.

No caso do preso, ele estava sozinho, sem um professor habilitado e responsável pelo horário. “Ao ser questionado pela equipe de fiscais, se identificou como estagiário de educação física, contudo não detinha carta de estágio e não sabia sequer o nome do educador físico que deveria o acompanhar”, explicou a promotora Ana Maria França.

Além das interditadas, quatro academias foram notificadas pelo Conselho Regional de Educação Física, por causa de irregularidades no funcionamento, entres eles, ausência de manutenção em equipamentos, ausência temporária de responsável técnico no momento da inspeção, e questões relativas a higiene. As outras duas foram consideradas regulares.

“À medida que não são cumpridas as normas mínimas de funcionamento de uma academia de ginástica ou afins, o direito do consumidor é lesado, tendo em vista pagar pelo fornecimento de um serviço que deveria ser prestado em sua excelência. Por outro lado, a questão de saúde dos usuários destes estabelecimentos resta comprometida quando nas mãos de pessoas inabilitadas ou descredenciadas”, disse a promotora.

Os estabelecimentos interditados e notificados têm equipamentos quebrados, mal conservados e salas mofadas. “O que mais nos chamou atenção, porém, foi a ausência de estrutura mínima de academia e a falta de educadores físicos capazes de orientar e conduzir os consumidores em suas atividades físicas.”

Mais fiscalizações

As fiscalizações fazem parte do Procedimento Administrativo nº 015.2018.000032, segundo informou a promotora Ana Maria França, para a fiscalização de unidades e estabelecimentos de Santa Rita que oferecem serviços de atividade física (musculação, ginástica aeróbica, dança e espaços de treinamentos funcionais).

Ainda segundo a promotora, essa é a primeira etapa de fiscalizações. No cadastro da Vigilância Sanitária da prefeitura de Santa Rita existem apenas 10 estabelecimentos registrados, e no Conselho Regional de Educação Física, são cerca de 30 estabelecimentos credenciados.

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