João Pessoa 24/06/2018 08:38Hs

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Advogado da CSPB e Fetasp é acusado de desviar 30 milhões de sindicato

festasp acusado desviar 30 milhõesA Polícia Civil de Goiânia efetuou em dezembro de 2015, uma operação contra desvio de dinheiro no Sindicato dos Trabalhadores do Município (SindiGoiânia). Foram cumpridos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão contra 13 pessoas ligadas à entidade. Entre os monitorados pela justiça através de tornozeleira eletrônica está o advogado e vice-presidente do SindiGoiânia, Mauro Zica Júnior, que ficou proibido de frequentar a instituição e de sair da cidade. Caso desrespeite a medida, poderá ter o pedido de prisão preventiva expedido.

A operação começou com a observação da evolução patrimonial dos envolvidos, incompatível com a renda dos mesmos. O dinheiro desviado, segundo a investigação, tem origem na contribuição sindical recolhida do salário dos servidores e administrada pelo SindiGoiânia. Cerca de 1% do salário dos 10 mil servidores municipais filiados à entidade era descontado.

O desvio era feito por meio de autorizações das diretorias, na maioria das vezes ocupadas por parentes dos líderes do esquema. Através do aval dos diretores, os funcionários do sindicato transferiam o dinheiro da conta do SindiGoiânia para contas pessoais dos operadores e laranjas, ou de entidades vinculadas ao sindicato, criadas pelos líderes.

Mauro Zica Júnior é advogado da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp), presidida pelo Fernando Antonio Borges de Souza, e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que tem como presidente o João Domingos Gomes dos Santos e como diretor financeiro o Fernando Antonio Borges de Souza.

No ano de 2014, João Domingos Gomes dos Santos e Mauro Zica Júnior já tinham sofrido afastamento cautelar pelo Ministério Público Federal de Goiânia por atos de improbidade na gestão da Federação das Entidades dos Servidores Públicos Municipais de Goiás (Fesspumg), em que são respectivamente, diretor financeiro e presidente. Os dois foram acusados de enriquecimento ilícito e dano ao erário. O MPF-GO constatou que os réus obtiveram acréscimo patrimonial incompatível com os recursos auferidos e declarados à Receita Federal.

A Revista Veja, em 2012, na edição nº 2257, denunciou outros fatos, com a matéria “Sindicalismos de resultados bilionários”, fruto da apropriação do “Imposto Sindical”. A reportagem fala sobre o aumento expressivo dos bens e dos rendimentos de Domingos. De acordo com a matéria, o presidente da CSPB “construiu um patrimônio respeitável ao trilhar a doce vida de dirigente sindical. Hoje, é dono de apartamento, fazendas e rebanho bovino. Suas propriedades rurais ficam em valorizadas áreas próximas a Brasília, e valem, segundo corretores consultados, no mínimo 4 milhões de reais”, afirmou a publicação.

Na mesma matéria, a revista também denunciou que João Domingos dos Santos, filiado ao Partido Democrático Trabalhista, ganhou do então Ministro do Trabalho Carlos Lupi, presidente do PDT, o direito de arrecadar bilhões em imposto sindical, por meio de decisões oficiais que reconheceram a CSPB como representante dos servidores públicos do país, dos três poderes e nos níveis federal, estadual e municipal, assegurando à entidade o direito de cobrar imposto sindical em todo o território nacional.

Com isso a CSPB passou a exigir, nas esferas administrativa e judicial, o recebimento de imposto sindical que órgãos públicos não recolheram nos anos anteriores. A instituição bateu à porta de governos, do Senado e da Câmara. Ao apresentar as faturas, a entidade menciona normas baixadas pelo Ministério do Trabalho e decisões judiciais que obrigam os servidores públicos a também pagar o imposto, mesmo que não sejam filiados a sindicatos.

A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba afirma que também vem sendo lesada por essa quadrilha que se apropria indevidamente das contribuições sindicais que deveriam ser repassadas para a Fespem-PB para benefício dos servidores, mas que vêm sendo desviadas para as contas privadas desses elementos corruptos, que se auto-intitulam “sindicalistas”, através de artimanhas políticas.

Os servidores públicos municipais e as instituições sindicais da Paraíba que estão sendo prejudicados ou lesados com as ações perpetradas pela CSPB e Fetasp podem e devem procurar a Fespem-PB, para que medidas cabíveis sejam tomadas através da justiça.

Cristiane Cavalcante | Ascom Fespem-PB