João Pessoa 26/05/2018 02:21Hs

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Barroso concede liberdade a condenado no Mensalão

Henrique Pizzolato era diretor do BB - Ele foi preso em 2014 na Itália

Pizzolato ao chegar a Brasília em outubro de 2015 para cumprir pena na Papuda

Após quase 4 anos preso, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato teve a liberdade condicional concedida por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Pizzolato foi 1 dos condenados na Ação Penal 470, o Mensalão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A condenação estabeleceu pena de 12 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 530 dias-multa.

Segundo o relator, estão preenchidos os requisitos previstos no Código Penal para a concessão do benefício. “O atestado de pena expedido pelo Juízo delegatário desta execução penal dá conta de que o sentenciado implementou o requisito objetivo necessário à concessão do livramento condicional”, cita Barroso na decisão.

O ministro observou ainda que Pizzolato é réu primário e tem bons antecedentes. O relator salientou que não há registro de cometimento de falta disciplinar de natureza grave ou notícia de que o sentenciado tenha mau comportamento carcerário.

Na decisão Barroso lembrou que Pizzolato, em maio de 2017, já havia reunido os requisitos necessários à progressão para o regime semiaberto, no entanto, considerado o inadimplemento da pena de multa, a progressão ficou condicionada ao início do pagamento das prestações.

Segundo o relator, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que o débito da multa foi inscrito em Dívida Ativa da União “havendo o sentenciado comprovado a adoção das medidas necessárias à formalização do acordo de parcelamento do débito”.

O ministro concedeu o livramento condicional a Henrique Pizzolato, desde que observadas as condições a serem impostas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em especial prestar a garantia exigida pela Fazenda Nacional, mantendo-se o regular pagamento das parcelas ajustadas.

Preso em 2014 na Itália, Pizzolato usou documentos do seu irmão já falecido para fugir do Brasil em 2013. Desde maio ele cumpre pena em regime semiaberto e pode deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Poder360