João Pessoa 24/05/2018 06:27Hs

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Caos na UEPB leva deputado Janduhy Carneiro a realizar sessão especial na Assembleia Legislativa

deputado uepb sessão especialO caos instalado na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pelo descumprimento da autonomia administrativa e financeira e pela constante redução no repasse de verbas por parte do governo da Paraíba levou o deputado Janduhy Carneiro (PTNJ) a promover na manhã desta sexta-feira, 17, uma audiência pública que contou com a presença do reitor da instituição e representantes de diversas categorias.

 

A Universidade Estadual da Paraíba está passando pela maior crise financeira da sua história, desde que foi sancionada a Lei de Autonomia da UEPB em 2004, que assegura que o índice percentual de cada exercício não pode ser inferior ao do exercício anterior. Neste caso, o índice de 5, 21% deveria ser aplicado em cada ano subsequente.

 

Mas acontece que o Governo do Estado, a cada ano que passa, vem reduzindo o repasse para a universidade estadual. O deputado mostrou em números que no ano de 2009 o índice repassado pelo governo foi de 5,21%, em 2010 baixou para 4,89% e segui em baixa em 2011 com 4,52%, 2012 4,42%, 2013 recebendo 4,15% e em 2014 apenas 3,68%. “Esta é a verdade sobre os repasses para a UEPB”, revelou o deputado.

 

Janduhy lembrou que vem fazendo a parte dele na Assembleia Legislativa, buscando assegurar a autonomia da UEPB. “Quando presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, sempre buscamos apresentar propostas e alternativas para garantir a autonomia da universidade.  Em 2014, por exemplo, o Governo encaminhou uma proposta de 5% para a Assembleia diferente da proposta de 6% que foi aprovada pelo Conselho Universitário da instituição (Consuni).

 

“Não poderíamos aceitar a proposta governamental, abaixo do que foi aprovado pelo Consuni. Se, por um acaso, nós tivéssemos acatado o repasse proposto pelo governo estadual estaríamos concordando com a quebra da autonomia da UEPB, o que não aceitamos e fomos contrários”, explicou Janduhy Carneiro.

 

O deputado, inclusive, apresentou uma emenda, no final da legislatura do ano passado, 2014, garantindo o repasse de 6% aprovado pelo Consuni da UEPB, mas não logrou êxito na votação. “Aquilo me deixou muito entristecido e fiz, inclusive, antes da votação,  um pronunciamento lembrando que a lei da autonomia daquela instituição de ensino foi aprovada pelos deputados estaduais e que eles não iriam ter a coragem de votar contra a nossa emenda, mas infelizmente perdemos por apenas um voto de diferença”, lamentou o deputado.

 

O parlamentar esclareceu que no ano passado a UEPB teve o menor índice de repasse por parte do governo estadual, ficando impossibilitada de cumprir com as suas necessidades básicas. “A instituição está passando por um processo de asfixia financeira. Isto revela a intenção de desestabilização, fragmentação e de sucateamento dessa instituição que é um patrimônio público paraibano. O governo vem trazendo um prejuízo financeiro não só para a universidade, mas também para os profissionais, desrespeitando a os planos de cargos, carreira e remuneração das categorias e os programas educacionais”, desabafou o deputado.

 

Janduhy Carneiro finalizou dizendo que retrocesso na política acadêmica

 

Moção de aplauso – Janduhy Carneiro apresentou uma moção de aplausos ao juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que concedeu liminar favorável ao corpo docentes da UEPB, que manda que a UEPB implemente, de imediato, um reajuste salarial de 6,41%, referentes a inflação de 2014 . “Esperamos que a liminar não venha a ser cassada e que o Tribunal de Justiça da Paraíba confirme a decisão do magistrado, no mérito da questão”.

 

Comissão de Educação – O parlamentar disse que irá requerer uma audiência pública com a presença dos deputados que fazem parte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir sobre o assunto o mais breve possível.

Ele finalizou dizendo que o assunto é de extrema relevância, uma vez que professores e servidores da UEPB estão há três meses em greve e não se vê nenhuma ação por parte do governo na tentativa de se resolver o problema. “Não vemos uma iniciativa sequer do Estado para resolver este caos em que se encontra a UEPB”, criticou, por fim, o deputado, lembrando

 

Greve na UFPB – o deputado estadual Janduhy Carneiro disse ao diretor da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf/PB), Marcelo Klein, que participou da sessão especial, que está à disposição da associação para propor a realização de uma sessão especial na ALPB para discutir a questão da greve dos docentes e servidores na Universidade Federal da Paraíba.

 

Agradecimentos – Ele fez um agradecimento especial, em público, ao deputado Renato Gadelha (PSC) por ter participado da sessão especial, mesmo tendo um compromisso em Cajazeiras com deputados do Rio Grande do Norte para visitação nas obras de Transposição do Rio São Francisco. Agradeceu ainda as presenças do comandante de greve da ADUEPB, Nelson Júnior, da professora Lourdes Sarmento, representante do Fórum Estadual dos Servidores, e do professor da UEPB Kléber Salemon.

 

Lourdes Sarmento diz que governo Ricardo Coutinho não cumpre as leis

 

A professora Lourdes Sarmento, que faz parte do Fórum Estadual de Servidores ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, parabenizou a iniciativa do deputado Janduhy Carneiro e criticou a forma como o governador Ricardo Coutinho trata a legislação. Ela disse que o governo não cumpre o que determina a lei e que não respeita a autonomia da universidade.

 

“O governador não respeita às leis. Ele descumpre o que a legislação determina e desrespeita claramente a autonomia financeira da UEPB. Esperamos que o reajuste que o juiz da 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande determinou que a instituição implantasse nos salários da categoria não seja derrubado no Tribunal de Justiça” disse Lourdes Sarmento

 

 

Reitor diz que Janduhy é um aliado incansável na luta pela autonomia da UEPB

 

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Júnior, agradeceu o apoio do deputado Janduhy Carneiro à causa da autonomia da instituição acadêmica, na manhã desta sexta-feira, 17, durante a sessão especial proposta pelo parlamentar para discutir a situação da universidade estadual. “O deputado Janduhy Carneiro tem sido um aliado incansável da luta da UEPB neste parlamento”;

 

O reitor Rangel Júnior explicou que desde a autonomia que a UEPB se expandiu para diversos municípios paraibanos, mas com os mesmos recursos. Uma expansão que não foi debatida e garantida de forma legal que garantisse a manutenção dessas novas unidades de ensino. “Essa expansão não foi claramente garantida. Infelizmente a expansão da UEPB se deu para atender interesses políticos”, declarou o reitor.

 

Rangel Junior disse ainda que o governo vem desrespeitando a autonomia da universidade e cortando verbas. “O Governo congelou o percentual de repasse à UEPB de um ponto que já devia mais de R$ 40 milhões. Já congelou de forma errada e aumentou o sufoco que hoje a universidade não tem sequer dinheiro para pagar os reajustes salariais das categorias. O que se pede é que o governo encaminhe à Assembleia Legislativa proposta de reajuste de 8% para a categoria, aprovado pelo conselho da universidade”, esclareceu.

 

O reitor relatou diversos problemas enfrentados pela instituição, a exemplo de falta de material de trabalho e até de prédios próprios para o funcionamento da UEPB em diversos municípios paraibanos. “Se não houver uma solução em curto prazo, a UEPB deixará em breve de ser pública e passará às mãos de uma OAS, a exemplo do que acontece com o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa, ou de alguma empresa privada”, alertou o reitor Rangel Junior.