João Pessoa 26/05/2018 19:28Hs

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CCJ e Orçamento da ALPB se reúnem nesta segunda

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba vai se reunir nesta segunda-feira (10), às 14h30, para analisar sete matérias, no auditório João Eudes da Nóbrega. Das propostas que estão em pauta, um Projeto de Lei Complementar e seis Projetos de Lei Ordinária.

Um dos Projetos de Lei que deve ser analisado é o 1.219/12, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB). A proposta obriga os planos de saúde e seguro de assistência à saúde no Estado a fornecerem aos seus clientes, justificativa por escrito e imediata, em caso de negativa de realização de procedimentos, exames, internamento ou conduta similar.

Outro projeto que deve ser apreciado é o de Lei Ordinária 1.218/12, da deputada Eva Gouveia (PSD), que dispõe sobre a oferta de merenda escolar diferenciada para alunos das escolas públicas do Estado portadores de diabetes. Já o 1.203/2012 , do deputado Assis Quintans (Democratas), institui o dia Estadual do Vaqueiro.

Composição CCJ – Presidente o deputado Janduhy Carneiro; vice-presidente o deputado Antônio Mineral (PSDB); e ainda conta com os deputados Hervázio Bezerra (PSDB), Raniery Paulino (PMDB), Daniella Ribeiro (PP), Francisca Motta (PMDB) e Léa Toscano (PSB).

Comissão de Orçamento

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da ALPB também vai se reunir nesta segunda-feira (10). O encontro vai acontecer as 15h30 no auditório João Eudes da Nóbrega.

Composição Orçamento – A Comissão de Orçamento da ALPB é formada pelos deputados Gervásio Filho (PMDB), Frei Anastácio (PT), Hervázio Bezerra (PSDB), Genival Matias (PTdoB), Gilma Germano (PPS), André Gadelha (PMDB), Vituriano de Abreu (PSC) e os suplentes Raniery Paulino (PMDB), Caio Roberto (PR), Assis Quintans (Democratas), Tião Gomes (PSC), José Aldemir (PEN), Francisca Motta (PMDB) e Guilherme Almeida (PSC).


Assessoria da ALPB