João Pessoa 23/05/2018 16:34Hs

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CMN regulamenta fintechs e espera reduzir juros no país

Duas modalidades foram criadas Medida tem validade imediata

Fintechs são chamadas as pequenas empresas (startups) de tecnologia que atuam no setor financeiro.

O CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamentou nesta 5ª feira (26.abr.2018) a atuação no Brasil das fintechs –startups de tecnologia que atuam no setor financeiro. Com a criação de novas categorias de instituições, a expectativa é de que essas empresas possam, de fato, concorrer com os bancos tradicionais e colaborar com a redução dos juros no país.

Por meio de duas resoluções, o Conselho criou 2 modelos de instituições. São elas:

  • a Sociedade de Crédito Direto (SCD) – fintechs dessa categoria poderão realizar operações com recursos próprios. Hoje, elas só podem conceder créditos por meio das instituições a quais estão vinculadas. Poderão também oferecer outros serviços, como análise de crédito para terceiros, representação de seguros e emissão de moeda eletrônica.
  • a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) – instituições desse modelo ficarão permitidas a adotar o modelo de empréstimos conhecido como “peer-to-peer” (entre pares), no qual pessoas ou empresas podem emprestar recursos diretamente para outras pessoas ou empresas. Nessas operações, a instituição aparecerá com intermediadora da operação.

Em nota, o BC afirmou que as mudanças têm como objetivo dar “maior segurança jurídica a essas operações” e criar “condições para a redução do custo do crédito”no país.

A nova regra, que havia sido colocada em consulta pública em agosto de 2017, tem aplicação imediata. Segundo o diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso, a expectativa da instituição é que, num primeiro momento, a mudança contemple de 10 a 30 empresas.

O CMN é formado pelos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e Planejamento, Esteves Colnago, e pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Poder360