João Pessoa 21/05/2018 20:36Hs

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Congresso fica sem votações na semana que antecede 2º turno

 Na semana que antecede o segundo turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados e o Senado ficam sem votações em plenário porque parlamentares vão se dedicar às campanhas.

Na Câmara, a expectativa é que as votações sejam retomadas na semana seguinte à eleição. Já no Senado, as votações podem ser retomadas só após o feriado do dia 2 de novembro.

A Mesa Diretora do Senado decidiu suspender as sessões deliberativas de terça a quinta-feira (23 a 25). Segundo a Mesa, a decisão foi tomada devido ao grande número de pedidos de senadores, que querem acompanhar as campanhas nesta semana decisiva nas 50 cidades que terão segundo turno.

As sessões deliberativas, segundo a Mesa da Casa, só devem ser retomadas no dia 30 de outubro. Mesmo assim, a votação da indicação do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem data para ser realizada.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a votação ocorreria após a eleição, mas como há feriado na semana após o segundo turno, existe o receio de que falte quórum. Para que tenha o nome aprovado, Zavascki precisa ter o apoio de maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos.

“É provável que, na semana do feriado, tenhamos quórum baixo demais para colocar em votação. Como não temos data marcada, a votação do ministro deve ocorer só na semana depois do feriado”, disse o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que já aprovou o nome de Zavacski.

Na Câmara, as votações só devem ser retomadas no próximo dia 30. Segundo o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a votação do projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11) deve ser uma das prioridades após a eleição.

O texto a ser analisado pela Câmara já foi aprovado pelo Senado e, se modificado, retorna para nova análise dos senadores. Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. Maia disse, entretanto, que por se tratar de um projeto polêmico, deve sofrer alterações na Câmara.

Segundo Marco Maia, assim que terminar as eleições, ele irá apresentar um calendário de temas a serem votados até o final do ano. Além dos royalties, também devem entrar no pacote o projeto que acaba com o fator previdenciário, o projeto que modifica o Código do Processo Civil, a proposta de marco regulatório para a internet, além do projeto que acaba com a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelo empregador ao governo no caso de demissão sem justa causa.

G1