João Pessoa 22/05/2018 02:06Hs

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Contas públicas fecharam 2017 com rombo de R$ 124,4 bilhões, diz Tesouro

Meta era de deficit de R$ 159 bilhões - Esse é o 2º pior resultado da história - Em 2016, rombo foi de R$ 161,2 bilhões

A meta de 2017 era de deficit de R$ 159 bilhões

As contas do governo central, que reúnem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, encerraram 2017 com deficit de R$ 124,4 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto). É o 4º ano consecutivo de rombo e o 2º pior resultado da história, atrás, apenas, do deficit R$ 161,27 bilhões em 2016.

Houve folga de R$ 34,6 bilhões em relação à meta estipulada pelo governo (deficit de R$ 159 bilhões). Essa diferença é explicada pela receita líquida acima do previsto, de R$ 4,6 bilhões, e pela despesa total abaixo do previsto, de R$ 30 bilhões. A arrecadação líquida encerrou 2017 em R$ 1,154 trilhão e a despesa ficou em R$ 1,279 trilhão. As receitas líquidas cresceram 2,5%. Já as despesas sofreram queda de 1%.

O país apresentou 2 anos de queda nas despesas em proporção do PIB, algo inédito desde 1988, de acordo com a secretária. As informações (íntegra) foram divulgadas nesta 2ª feira (29.jan.2018) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em dezembro de 2017, o rombo foi de R$ 21,2 bilhões, contra deficit de R$ 62,4 bilhões em 2016. Em agosto, o governo revisou a meta de 2017 de deficit R$ 139 bilhões para os atuais R$ 159 bilhões. Para este ano, o valor subiu de R$ 129 bilhões para os mesmos R$ 159 bilhões.

Apesar de o deficit ter encerrado o ano abaixo do que o esperado pelo governo, a secretária não celebrou. “Estamos falando de 1 deficit muito acentuado que precisa ser revertido. Não há o que comemorar“, disse.

A Previdência Social registrou deficit recorde em 2017, de R$ 182,4 bilhões a preços correntes. A preços de dezembro de 2017, deficit foi de R$ 185 bilhões, alta de 18% em relação a 2016, quando o rombo foi de 156,7 bilhões.

Juntos, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 59 bilhões, o melhor resultado desde 2013. Com esse resultado, o Tesouro volta a ser superavitário após 2 anos de deficit.

DESPESAS

O total de despesas executadas em 2017 foi de 96,21%. O valor previsto de gastos era de R$ 1,308 trilhão, mas os pagamentos totalizaram R$ 1,259 trilhão. Com isso, a despesa ficou R$ 49 bilhões abaixo do programado.

O ano de 2017 foi o 1º de vigência do teto dos gastos, aprovado em 2016. A regra previa que os gastos pudessem crescer 7,2% (ou 3,1%, em valores reais –descontada a inflação).

De acordo com dados do Tesouro, as despesas obrigatórias do governo central respondem por 101% da receita líquida. “Mais do que arrecadamos é absorvido por despesas obrigatórias“, disse Ana Paula.

Dos 101%, as despesas previdenciárias são maioria (53%), seguidas pelo pessoal e encargos sociais (25%) e por demais despesas obrigatórias como proporção da receita líquida (23%). “Houve esforço para reduzir despesas obrigatórias, como subsídios e revisão de cadastros de programas governamentais“, explicou a secretária.

O Brasil é o país com a maior rigidez orçamentária da América Latina e, provavelmente, do mundo, de acordo com o índice Moody’s de Flexibilidade de Gasto Público. Aqui, 93% dois gastos são obrigatórios. Para Ana Paula, essa é uma “agenda que o Brasil precisa discutir e enfrentar“.

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