João Pessoa 25/04/2018 14:28Hs

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Dilma cancela ida ao Japão para negociar bloqueio de mais de R$ 10 bilhões

Conforme dados divulgados ontem pelo Tesouro, de janeiro a setembro, o rombo das contas públicas foi de R$ 33 bilhões, sem contar com o resultados de estados e municípios e das estatais, que será divulgado pelo BC na segunda-feira (30/11)

dilma-rousseff-20130605-68-size-598A presidente da República decidiu cancelar as visitas ao Vietnã e ao Japão porque, a partir de 1º de dezembro, o governo não pode empenhar novas despesas discricionárias, exceto aquelas essenciais ao funcionamento do estado e do interesse público. Não se trata de um problema financeiro, mas orçamentário.

Na segunda-feira (30/11), o governo publicará decreto de contingenciamento de mais de R$ 10 bilhões. Pelo mais recente posicionamento do TCU, a não aprovação da revisão da meta obriga o governo a contingenciar  as verbas discricionárias. Na segunda-feira, uma nota técnica vai trazer detalhes e mais esclarecimentos sobre o decreto de contingenciamento.

Dilma viaja neste fim de semana para a França, onde participará da abertura da Conferência do Clima de Paris (COP21) e retornará ao país na terça-feira (1º/12). Ela não irá mais ao Japão e nem ao Vietnã, o que, com isso, faria com que ela ficasse a semana toda fora do país.

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A meta fiscal do governo para 2015, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 66,3 bilhões para o todo o setor público, sendo R$ 55,3 bilhões somente para o Governo Central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Os R$ 10 bilhões restantes para estados, municípios e estatais.

Pelo Projeto de Lei Número (PLN) 5, a meta para o setor público será de deficit de R$ 119,9 bilhões, incluindo os R$ 57 bilhões que o governo terá de pagar neste ano das pedaladas fiscais (atrasos nos repasses aos bancos públicos) em 2014 e que foram objeto de questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, a apreciação do PLN pelo Congresso Nacional foi adiada para a semana que vem em meio à nova crise política culminada na quarta-feira com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado Federal.

Conforme dados divulgados ontem pelo Tesouro, de janeiro a setembro, o rombo das contas públicas foi de R$ 33 bilhões, sem contar com o resultados de estados e municípios e das estatais, que será divulgado pelo BC na segunda-feira (30/11), ou seja, esse deficit poderá ser maior ainda para o setor público.

De acordo com fontes do governo, Dilma ainda não conseguiu definir quem substituirá Delcídio do Amaral na liderança do governo no Senado. O governo está bastante preocupado em não conseguir fazer as mudanças na LDO e assim não cometer o crime de responsabilidade fiscal, o que abriria brecha para o impeachment da presidente.

Essa desarticulação política fez com que Dilma tomasse para si a responsabilidade das negociações com a base e tudo indica que ela entregará a liderança para o PMDB, e, de preferência para Romero Jucá (PMDB-RR), um exímio negociador. “Resta saber se ele aceitará o desafio”, disse uma fonte próxima ao Planalto. Jucá foi o grande articulador para que, no apagar das luzes de 2014, o governo conseguisse aprovar a alteração da meta fiscal no ano passado, e, assim evitasse que Dilma cometesse o crime de responsabilidade fiscal.

Ainda hoje, a presidente precisará definir com a sua equipe econômica qual será o tamanho do novo contingenciamento que o governo divulgará no decreto de programação. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende o maior corte possível, mas Dilma já avisou que prefere o mínimo, ou seja, cerca de R$ 10 bilhões. Esse será o terceiro corte anunciado neste ano. O primeiro, de R$ 69,9 bilhões, foi anunciado em maio. E o segundo, de R$ 26 bilhões, em setembro.