João Pessoa 24/06/2018 14:49Hs

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Dilma edita MP que prorroga regras de reajuste do mínimo

Presidente promete profundos cortes em gastos do governo

Dilma prorroga medida provisóriaA presidente Dilma Rousseff editou nesta terça-feira a nova política para o salário mínimo que valerá de 2016 a 2019. A atual regra de valorização do mínimo, em vigor desde 2011, vale somente até o fim deste ano.

O novo texto substituirá o projeto de lei aprovado há duas semanas pela Câmara. No entanto, na votação não houve acordo sobre o reajuste do mínimo para os aposentados que ganham mais que o mínimo, e a análise desse item foi adiada.

Presidente Dilma Rousseff durante assinatura da Medida Provisória da Política do Salário Mínimo
Presidente Dilma Rousseff durante assinatura da Medida Provisória da Política do Salário Mínimo

A MP assinada por Dilma não se refere aos aposentados que ganham mais que o mínimo, cujo reajuste é feito com base na variação da inflação.

Ao assinar a MP, Dilma destacou o papel que a política de valorização do salário mínimo, iniciada ainda no governo Lula, teve nos esforços do governo brasileiro em enfrentar os efeitos da crise internacional de 2008. Ela garantiu que o governo fará profundos cortes em seus gastos.

“É importante o Brasil continuar com a política de valorização do salário mínimo. Por que é importante? Porque é o reconhecimento que o crescimento econômico, ele não se dá em detrimento do trabalhador”, garantiu a presidenta. Ela frisou que desde que essa política foi iniciada, houve reajuste em torno de 70% no salário mínimo. “E isso representou certamente um dos motivos pelos quais nós conseguimos passar por esse momento de dificuldade da crise de forma a não ter a perda decorrente dos processos de redução do crescimento econômico, nas costas dos trabalhadores”, disse.

Dilma lembrou de um momento do País em que a luta política era para discutir a possibilidade de o salário mínimo alcançar US$ 100, o que contrasta com a política atual em que valorizar a renda do trabalhador é algo normal. “Agora nós temos uma situação de sistemático reajuste e valorização do salário mínimo. Creio que é um sustentáculo do desenvolvimento”, avaliou.

A presidente explicou também que os ajustes que estão sendo feitos pelo governo têm por objetivo retomar o crescimento econômico e garantir as políticas sociais, dentre elas programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

“O crescimento econômico não se dará com a gente reduzindo políticas sociais. Nós vamos manter todas as políticas sociais. Para fazer isso, eu quero reconhecer que o governo federal vai fazer profundos cortes no seu gasto, vai buscar ineficiência em todos os ministérios. Nós queremos embolsar o dinheiro? Não. Nós queremos que esse dinheiro seja aquele que vá sustentar os programas sociais”.

A presidente também destacou que a desoneração da cesta básica não será mexida. “É bom dizer que pela primeira vez, a cesta básica é integralmente desonerada”, lembrou.

Jornal do Brasil