João Pessoa 19/06/2018 20:29Hs

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Dilma: mudanças na Lei Pelé e apoio a times para melhorar popularidade

dilma peleUma canetada só. Observada pelos ministros Edinho Silva, Jacques Wagner e George Hilton, e pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, a presidente Dilma assina contratos de patrocínios do banco estatal a dez times – Ichiro Guerra / Ichiro Guerra/19-1-2016

Rio e Brasília – Dilma Rousseff moveu a máquina em direção aos campos de futebol. A presidente tem usado o esporte, através dos patrocínios de R$ 83 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) a dez clubes, para melhorar a sua imagem diante da pior taxa de reprovação da história, de 71%. Dentro deste esquema tático que exclui a CBF em alguns lances, e envolve um time de ministros com a missão de criar até cursos de gestão do futebol, Dilma determinou que as mudanças na Lei Pelé e no Estatuto do Torcedor sejam o gol de placa do seu segundo mandato na área esportiva.

Cercada de ministros e de nove dirigentes do mundo do futebol em 19 de janeiro, quando assinou o pacote de patrocínios da Caixa, Dilma aproveitou o momento favorável para anunciar que faria alterações na Lei Pelé e no Estatuto do Torcedor. Coordenador das mudanças nas leis, o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, adiantou que a principal novidade será a criação de uma legislação trabalhista específica para o futebol, porque há o consenso de que a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não é abrangente o suficiente.

Idade mínima para vínculo empregatício

Outro problema a ser resolvido é com relação à regra constitucional que estabelece em 16 anos a idade mínima para trabalhar. E com 14 anos como aprendiz com vínculo empregatício. A Lei Pelé não regulamenta as situações das crianças e dos adolescentes que atuam nas categorias de base dos clubes. É possível que, agora, seja estabelecida uma nova relação trabalhista. Mas ainda não há informações de como Dilma fará isso.

Em relação ao Estatuto do Torcedor, Edinho revelou que será preciso modernizar o texto para os tempos atuais, das arenas esportivas do pós-Copa do Mundo.

— A presidente deu ordem para que a gente trabalhe intensamente para que haja uma modernização da gestão do futebol e do esporte, em geral — confirmou, ao GLOBO, Edinho Silva, para quem a presidente quer deixar um “legado de governança pós-olímpico”.

Professor universitário da área esportiva, Edinho Silva é o capitão de um time formado por Dilma para traçar uma agenda positiva atrelada ao esporte, sobretudo ao futebol, em meio à guerra diária do Planalto com os desdobramentos da crise econômica e das investigações da Lava Jato. Estão escalados os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Educação, e George Hilton, do Esporte, além da presidente da Caixa, Miriam Belchior. A ideia seria repetir os passos do ex-presidente Lula e ganhar a simpatia dos fanáticos pelo futebol.

Para que dê certo, Dilma dá um afago milionário nos clubes, em uma época de fuga de patrocínios, e toma distância da CBF. Desde a final da Copa do Mundo não é vista ao lado de dirigentes da principal entidade do futebol brasileiro, que está com um ex-presidente preso, José Maria Marin, e outro, Marco Polo Del Nero, licenciado e indiciado por corrupção pelo FBI. Del Nero deverá ser banido pela Comissão de Ética da Fifa nos próximos dias.

— Constitucionalmente, o desporto deve ser independente do governo. A livre organização existe justamente para evitar a manipulação — disse Walter Feldman, secretário-geral da CBF.

Portaria do MEC cria cursos de gestão

Assinada por Mercadante, a Portaria 15, de 13 de janeiro, constituiu uma comissão para a criação de cursos de graduação e pós-graduação em gestão do futebol e do esporte, coordenada pelo ministro Edinho Silva. Além dele, o grupo, que teve a primeira reunião há uma semana, é constituído pelo secretário de Educação Superior, Jesualdo Pereira Farias, pelo secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, pelo subchefe adjunto de assuntos jurídicos da Casa Civil, Dutra Carrijo, e por representantes da sociedade civil, como advogados e jornalistas. Nenhum deles é ligado à CBF.

A expectativa de Edinho é que os cursos de gestão sejam lançados pela presidente entre junho e julho deste ano, no embalo positivo do início das primeiras Olimpíadas da América do Sul, em agosto, no Rio.

“A proposta surgiu da demanda de profissionais de jornalismo esportivo, do ministro Edinho Silva e do ministro Aloizio Mercadante, que considera fundamental formar profissionais competentes e inspirados nas melhores práticas de gestão do futebol em nível internacional”, afirmou, em nota, o Ministério da Educação.

Em conversa de George Hilton com um representante da CBF, aconteceu uma tentativa de interferência. Durante a polêmica da entidade com a Primeira Liga, o ministro fez pressão a favor da aprovação da competição alternativa, o que acabou ocorrendo, diante de uma provável derrota da CBF na Justiça. Em evidente sinal de apoio aos clubes, Hilton esteve presente na estreia do Flamengo contra o Atlético-MG, quando a Liga ainda não tinha o referendo da CBF.

— A competição conta com o nosso apoio e com o nosso entusiasmo. Defendi desde o inicio a criação de uma liga nacional e entendemos que temos novos desafios pela frente e em prol do nosso futebol — disse Hilton, após aquele jogo no Mineirão.
A presidente da Caixa, Mirian Belchior, cumprimenta o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira – Jorge William / Agência O Globo
Afago em tempos de crise econômica

O aporte de R$ 83 milhões da Caixa Econômica Federal para patrocinar dez clubes foi um grande afago em tempos de crise econômica e fuga de patrocinadores privados dos times pelo Brasil afora.

Na assinatura dos contratos, há menos de um mês, os valores foram conhecidos: Flamengo (R$ 25 milhões); Sport, Coritiba, Atlético-PR e Vitória (R$ 6 milhões cada); Chapecoense e Figueirense (R$ 4 milhões cada) e CRB-AL (R$ 1 milhão). A presidente anunciou, ainda, mais dois clubes contemplados, o Cruzeiro e o Atlético-MG, com R$ 12,5 milhões para cada um.

O valor total pode aumentar se a Caixa renovar com o Corinthians. O clube, que ganha R$ 30 milhões, pediu mais R$ 7 milhões. Se as negociações não evoluírem, a Caixa poderá fechar com o São Paulo, por menos dinheiro: R$ 20 a 25 milhões. O banco ainda negocia com Vasco e Atlético-GO.

— É uma parceria comercial positiva — disse Dilma na cerimônia, em 19 de janeiro.

Quase ao mesmo tempo que deu ajuda aos clubes, o governo cortou o patrocínio de R$ 18 milhões por três anos da Petrobras à Copa do Brasil, organizada pela CBF. O contrato foi feito entre a estatal e a Klefer, que detém os direitos de comercialização da Copa do Brasil e é investigada sob suspeita de receber propinas. A estatal manteve o apoio às modalidades olímpicas e de esporte motor.

O Globo