João Pessoa 24/05/2018 06:14Hs

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Eleitor que não votar pode justificar ausência em qualquer cidade no dia 28

Os eleitores das 50 cidades, onde haverá o segundo turno para prefeito no próximo domingo (28), que não estiverem em seu domicílio eleitoral no dia do pleito podem justificar a ausência em qualquer cidade brasileira em que se encontrem.Por determinação da Resolução 23.372/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das Eleições 2012, todos os municípios terão de ter ao menos uma mesa receptora de justificativa, o que antes não ocorria, pois essas mesas eram distribuídas por localidades, ou seja, zonas eleitorais, que abrangem em alguns casos mais de um município.

Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.

Para preenchimento do formulário é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação. Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa em três eleições consecutivas, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado e fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Imprima o formulário e confira aqui outras informações sobre justificativa eleitoral.

Segundo turno

No próximo domingo (28), vão às urnas 31.725.967 eleitores. Das 50 cidades onde ocorrerá o segundo turno, 17 são capitais de Estado. São Paulo é o estado com o maior número de cidades que terão eleição no último domingo de outubro: 12. Em seguida vem o Rio de Janeiro (7) e em terceiro o Paraná, onde todos os cinco municípios com mais de 200 mil eleitores terão nova eleição.

Prazo

O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 6 de dezembro de 2012, em relação ao 1º turno, e até o dia 27 do mesmo mês, em relação ao 2º turno, por meio de requerimento ao juiz eleitoral da cidade em que se encontre.

Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é de 30 dias, contados do seu retorno ao país.

Confira as cidades onde vai haver segundo turno

AC Rio Branco

AM Manaus

AP Macapá

BA Salvador

BA Vitória da Conquista

CE Fortaleza

ES Cariacica

ES Vila Velha

ES Vitória

MA São Luís

MG Contagem

MG Juiz de Fora

MG Montes Claros

MG Uberaba

MS Campo Grande

MT Cuiabá

PA Belém

PB Campina Grande

PB João Pessoa

PI Teresina

PR Cascavel

PR Curitiba

PR Londrina

PR Maringá

PR Ponta Grossa

RJ Belford Roxo

RJ Duque de Caxias

RJ Niterói

RJ Nova Iguaçu

RJ Petrópolis

RJ São Gonçalo

RJ Volta Redonda

RN Natal

RO Porto Velho

RS Pelotas

SC Blumenau

SC Florianópolis

SC Joinville

SP Campinas

SP Diadema

SP Franca

SP Guarujá

SP Guarulhos

SP Jundiaí

SP Mauá

SP Ribeirão Preto

SP Santo André

SP São Paulo

SP Sorocaba

SP Taubaté

TSE