João Pessoa 25/06/2018 14:10Hs

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Em Porto Alegre, população ignora julgamento de Lula enquanto polícia se prepara

A poucos dias de seu julgamento em segunda instância, ex-presidente Lula faz discurso no Rio de Janeiro (16/01/2018).REUTERS/Ricardo Moraes

Depois de 17 anos do evento que colocou Porto Alegre no cenário internacional, o mundo volta outra vez seus olhos para o sul do Brasil. O protagonista do enredo de 2018 já era figura importante em 2001, quando a capital gaúcha recebeu a primeira edição do Fórum Social Mundial.

Marcela Donini, de Porto Alegre

De candidato naquela ocasião, Luiz Inácio Lula da Silva entrou para a história como o primeiro presidente sindicalista do país, eleito em 2002. Hoje, depois de dois mandatos e de eleger sua sucessora duas vezes, é o primeiro presidente condenado por corrupção.

Vai ter manifestação? Que bom!” O pipoqueiro Jorge Fuhr, 52 anos, sequer sabia que Lula havia sido condenado em primeira instância, muito menos que haveria um recurso julgado em Porto Alegre no dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), para tentar reverter a decisão do juiz Sérgio Moro em primeiro grau, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão. Não tem tempo de ver televisão, justifica-se. Ao ser informado que ali no Parque Moinhos de Vento, onde estaciona seu carrinho de pipoca toda semana, está programado um carnaval para celebrar uma eventual condenação do ex-presidente, ele comemora: “Vou vender mais pipoca!”

Apesar de enxergar um bom negócio no horizonte, Fuhr não gostaria de ver Lula preso. Fala com saudade da época de bonança dos primeiros governos petistas. “Hoje ninguém gasta mais”, lamenta.

“É sério isso?”

Assim como o pipoqueiro, outros trabalhadores do entorno e frequentadores do parque ignoram a mobilização programada na vizinhança pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou eventos a favor do impeachment de Dilma Rousseff no mesmo local. Mesmo assim, todos têm opinião formada sobre o ex-presidente. Para o auxiliar de sushiman Marcelo Fogaça, 24 anos, que trabalha em um estabelecimento ao lado do parque, Lula não deveria ser preso. Os programas sociais implementados no governo petista compensariam eventuais roubos, opina o morador de Alvorada, município vizinho a Porto Alegre. Já as educadoras físicas Raquel Pioner, 31, e Anelise Borges, 38, frequentadoras do parque, torcem para que ele vá para a cadeia, mesmo admitindo ter poucas informações sobre o processo.

No centro da capital, a população também parece alheia às decisões da Justiça. “Quem vai ser julgado? O Lula? É sério isso?”, comenta a aposentada Edite Reis, 66 anos, enquanto aguarda sua vez na fila da Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado. “Não tenho internet, sei só o que vejo pela TV”, diz.

Abordadas pela reportagem, outras pessoas na fila demonstram desconhecer informações sobre o julgamento e, no geral, se dizem cansadas com a política, com a imprensa e querem Lula preso – mesmo quem já votou no Partido dos Trabalhadores (PT), como a aposentada Marilene Marien, 59 anos. “Ninguém mais quer saber do Lula”, diz, ignorando as pesquisas de intenção de voto que apontam vitória do líder petista nas eleições gerais de outubro. A exceção na fila é a também aposentada Maria Letícia Souza, 66, que acredita na inocência do ex-presidente. “Se ele roubou, foi às escondidas. O (Michel) Temer é muito pior do que o Lula.”

Segurança redobrada

Aos poucos, a cidade dá sinais de que algo importante está por vir. A segurança no entorno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já foi reforçada com viaturas da polícia militar. Ainda sem ter anunciado detalhes da operação, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (RS), Cezar Schirmer, diz que “toda cautela é pouca”. “Em países de democracia avançada e sociedades não violentas, isso (o julgamento) seria encarado com naturalidade, um poder de Estado cumprindo suas funções. Infelizmente, no momento atual do Brasil, há um clima de hostilidade nas redes sociais, a população está com ódio dos políticos, dos governos e partidos”, afirmou à RFI.

O policiamento da capital será reforçado por policiais do interior do Estado. Localizado em frente ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o tribunal está cercado de diversos prédios públicos, como a Câmara de Vereadores e a Receita Federal. O expediente das instituições vizinhas estará suspenso a partir do meio-dia de terça-feira e durante a quarta-feira.

A Secretaria da Segurança Pública do RS está em negociação com os movimentos sociais para definir previamente áreas onde poderá haver manifestações. A pedido do órgão, a Justiça já proibiu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de acampar no parque, mas permitiu a presença de manifestantes pró Lula desde que “previamente comunicada”. Schirmer não sabe dimensionar o tamanho das mobilizações. “Fala-se em 20 mil a 50 mil pessoas, não sei. Estamos trabalhando independentemente do número”.

Pelas ruas da cidade, movimentos de ambos os lados começa a se manifestar. Em uma avenida próxima à área central, cartazes a favor de Lula estampam postes.

Já grupos contrários ao ex-presidente instalaram outdoors em diferentes regiões da capital e da região metropolitana. Militância, imprensa e autoridades devem começar a chegar em massa na cidade a partir de segunda-feira. Pepe Vargas, presidente do PT/RS, evita falar em números. “Temos expectativa de um bom público, com caravanas vindas do interior, de Estados vizinhos e até dos mais longínquos”, disse à RFI. Atos pró Lula já foram promovidos na cidade e seguirão ocorrendo até o dia do julgamento, culminando em uma vigília na véspera.

Futuro da candidatura de Lula

“Nossa luta não começa nem termina no dia 24”, diz Vargas. Para o deputado federal, só há “uma forma de fazer justiça”: inocentar Lula. “Não há comprovação de nenhum ato criminal praticado por ele. Moro é um juiz de natureza política. Nós esperamos que a justiça brasileira não se deixe influenciar por esse clima de partidarização. É um dia importante, mas não é um dia decisivo.”

O deputado tem razão. Em caso de absolvição, o Ministério Público Federal, autor da ação penal, pode recorrer por meio de embargos declaratórios, utilizados para pedir esclarecimento de determinados pontos da decisão. Confirmada a condenação, a determinação da pena só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Um dos cenários possíveis é a defesa recorrer por meio de embargos de declaração ou ainda por embargos infringentes, pedidos quando há divergência de votos, por exemplo no caso de Lula ser condenado por dois votos a um. O recurso permite que a defesa peça a prevalência do voto mais favorável ao réu. O alto interesse público no julgamento levou o TRF4 a decidir pela transmissão da sessão em seu canal do YouTube e pelo aplicativo Periscope. Normalmente, o tribunal transmite apenas as sessões das turmas administrativas, tributárias e previdenciárias em seu portal.

Outra possibilidade é haver pedido de vista por parte de um dos três desembargadores da turma responsável por julgar a ação. Nesse caso, não há prazo para que ele seja retomado.Independentemente do resultado, o processo se estenderá por tempo indeterminado, e o PT garante que Lula será candidato à presidência.

Portanto, segue o baile, como se diz no Brasil. Literalmente, no caso do carnaval dos opositores no Parque Moinhos de Vento. Mesmo se o ex-presidente for absolvido no dia 24, o evento será mantido. “As pessoas irão protestar”, diz Paula Cassol, coordenadora do MBL no RS, que acredita que o TRF4 irá manter a condenação de Moro, como fez na maioria das decisões da Operação Lava-Jato até agora.

Noticiário Francês