João Pessoa 16/08/2018 06:09Hs

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Ex-ministro José Dirceu está em Vinhedo, apesar do STF ter suspendido autorização para a viagem

dirceu em vinhedosO ex-ministro José Dirceu chegou a São Paulo na quarta-feira da semana passada e estava em sua casa em Vinhedo, a 80 quilômetros da capital, quando soube que teve o benefício de viajar suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado inicialmente a dez anos e dez meses de prisão e com pena reduzida para sete anos e onze meses, Dirceu informou, por meio de sua assessoria, que retornará à Brasília quando for notificado pela Justiça da decisão de Barroso. Seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, afirmou que, até as 17h deste sábado, o ex-ministro ainda não tinha recebido a notificação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu neste sábado a decisão do juiz Nelson Ferreira Junior, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal, que autorizou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a passar duas semanas em São Paulo. Barroso, que é relator do processo que julgou Dirceu no caso do mensalão, argumentou que não houve qualquer comunicação formal a ele da decisão tomada pelo juiz e pediu informações, com a máxima urgência, dos fundamentos da decisão. Dirceu cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília.

No despacho, Barroso diz que a decisão deverá ficar suspensa até que receba esclarecimentos. Ele ainda destacou que a autorização de viagem foi dada mesmo com o parecer desfavorável do Ministério Público (MP).

Conforme o GLOBO revelou na sexta-feira, o juiz Nelson Ferreira Junior atendeu a pedido de Dirceu e autorizou que ele viajasse entre São Paulo e Vinhedo, no interior do estado, onde tem residência em um condomínio. A autorização foi dada para viagem entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro. No pedido à Justiça, Dirceu argumentou que precisa viajar para cuidar de seu escritório. O ex-ministro aproveitou também para pedir para passar o Natal em Passa Quatro, no sul de Minas, onde vivem sua mãe e irmãos. O MP se pronunciou contra as duas viagens, mas juiz autorizou a ida a São Paulo e disse ser ainda cedo para decidir sobre viagem no período natalino.

Segundo informações obtidas pelo GLOBO, Dirceu viajou para São Paulo ao obter a autorização do juiz. Ele, entretanto, deverá retornar a Brasília assim que for intimado oficialmente, caso contrário estará descumprindo as regras do regime domiliciliar, sob pena de perder o benefício, informou a assessoria do STF.

Procurado, o advogado José Luís Oliveira Lima não quis confirmar o paradeiro de seu cliente:

– Não me cabe dizer onde ele está.

Lima afirmou ainda que a decisão de Barroso lhe causou estranheza e ressaltou que recorrerá da decisão.

– Causa estranheza à defesa a decisão do ministro Barroso por alguns motivos: primeiro, o Ministério Público não interpôs nenhum recurso contra a decisão do juiz das Vara de execuções; em segundo lugar, o ministro Barroso declinou a competência para a Vara de execuções para questões como requerimentos, como este objeto de cassação da decisão. Meu cliente, quando for formalmente intimado, irá cumprir a decisão, mas vou interpor a medida cabível contra essa decisão – disse.

Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, por corrupção ativa, no processo do mensalão. O ex-ministro foi preso no dia 15 de novembro do ano passado, mas conseguiu no dia 28 de outubro o direito de cumprir a pena em regime domiciliar, em Brasília.

O Globo