João Pessoa 23/07/2018 04:03Hs

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‘Foi-se a ilusão de um Judiciário independente’, diz Monica de Bolle

Fuzuê está só no começo - Crise institucional freia economia

Conflitos de interesse contaminam os 3 Poderes da e os fragilizam, diz Monica de Bolle.Valter Campagnato/Agência Brasil

Não tardou para que, assim que a Seleção fosse eliminada da Copa, reaparecessem os graves problemas institucionais brasileiros. No último domingo não teve jogo, mas teve bruzundanga e barulho de sobra. Lula solto. Lula preso. Lula solto. Lula preso. Lula no limbo.

Especialistas jurídicos nos programas de TV tentando explicar o furdunço, quem tem competência, porque decisões colegiadas não podem ser anuladas por decisões unilaterais de juiz de plantão, e por aí vai.

Não bastassem as solturas em profusão que temos visto o STF determinar, não bastassem que juízes da suprema corte do país não enxergam qualquer conflito de interesse ao proferir decisões sobre políticos oriundos de partidos de cujos governos já participaram, agora foi a vez de um juiz previamente filiado ao PT tentar manobra para lá de duvidosa.

Vejam: não se trata de entrar no mérito Lula solto/Lula preso que ainda racha o país. Trata-se de observar como o descaso em relação à governança e aos conflitos de interesse contaminam os três Poderes da República e os fragilizam. Foi-se a ilusão de um judiciário independente. Perde o Brasil.

A renda per capita brasileira medida em paridade de poder de compra –isto é, controlando para as variações da inflação e do câmbio– está mais ou menos estagnada desde meados dos anos 1980.

Entre as maiores economias da América Latina, o Brasil foi o país que menos cresceu nas últimas 3 décadas –deixando de lado a Venezuela, é claro. Nos últimos 30 anos, e sobretudo desde meados dos anos 2000, temos visto o esgarçamento das instituições brasileiras, cupinizadas pela voracidade de grupos de interesse, pela corrupção desenfreada, e pelas alianças perniciosas entre o governo e parte do setor privado.

Se há algo que não falta na literatura sobre o crescimento e o desenvolvimento econômico são estudos mostrando a relação entre a qualidade institucional de um país e suas perspectivas de médio e logo prazo. Países com instituições sólidas crescem e se desenvolvem mais rapidamente do que países com instituições frágeis.

Há mais: existe relação importante entre coesão social e solidez institucional. Quanto mais inclusivas as instituições de um país, maior o grau de coesão social –isto é, sentem-se as pessoas representadas por seus governantes e pelos demais poderes do Estado.

Estudo do Banco Mundial de 2006 co-autorado por vários economistas de renome mostra que o contrário também vale: quanto maior o grau de coesão social, mais sólidas tendem a ser as instituições.

Portanto, países onde há menos polarização e maior coesão tendem a ter instituições mais sólidas, o que reforça a coesão e ajuda a promover bons resultados para a economia no médio e longo prazos.

O caso Lula do último domingo –assim como tantas outras evidências mais– expôs novamente a falta de coesão social que caracteriza o Brasil e a fragilidade de nossas instituições. Assim como ocorre em outras partes do mundo, o Brasil dividiu-se em tribos antagônicas que não se escutam e não se falam.

A diferença é que temos um longo histórico, quiçá uma propensão nacional, a acreditar que conflitos de interesse não existem e tudo pode se resolver no jeitinho.

Em tempos de polarização, o jeitinho brasileiro, aquele que já foi tido como exemplo de jogo de cintura e flexibilidade, torna-se tóxico, permitindo todo tipo de manobra, não importa o dano causado.

Nesse contexto, como imaginar que possa o país sair do atoleiro econômico em que está? Os candidatos que se apresentam como presidenciáveis, sobretudo os que lideram as pesquisas de opinião –para além dos brancos, nulos, e indecisos– não demonstram qualquer interesse em resolver as profundas divergências sociais que hoje marcam o Brasil.

De fato, alguns candidatos preferem a polarização pois nela percebem ganhos políticos que podem favorecer suas candidaturas.

Nesse ambiente, como imaginar que as eleições de outubro possam trazer ao país a sobriedade necessária para recolher os destroços dos últimos anos e começar o difícil processo de reconstrução, que passa, necessariamente, pela preocupação em restaurar algum grau mínimo de coesão social?

Não se enganem, a barafunda institucional que assola o país é provavelmente a crise mais grave que já atravessamos, ainda que seus reflexos sejam menos evidentes no dia-a-dia do que a hiperinflação que se foi. A Copa do Brasil acabou, mas o fuzuê está apenas no começo.

Poder360