João Pessoa 23/07/2018 03:42Hs

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Genro acusado de mandar matar empresário em JP têm prisão convertida em preventiva

A juíza em substituição do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, converteu a prisões temporária em preventiva dos acusados pelo homicídio do empresário paraibano Arnóbio Ferreira Nunes. A decisão da magistrada foi motivada a pedido da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio e acompanhou o parecer do Ministério Público.

Os mandados foram expedidos contra Cícero Antônio da Cruz Almeida, genro de Arnóbio e suspeito de ser o mandante do crime, Carlos Rogério da Silva Pereira, possível intermediador do crime, e Josivaldo Pereira da Silva, que, segundo o inquérito policial, teria efetuado o disparo fatal contra a vítima. O construtor Arnóbio Ferreira Nunes tinha 77 anos e foi executado na manhã do dia 24 de novembro do ano passado, quando chegava para trabalhar, no Bairro de Manaíra, em João Pessoa.

Como o processo corre em segredo de justiça, a juíza limitou-se a dizer que o Código de Processo Penal (CPP) estabelece que a segregação preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, desde que presentes seus pressupostos – prova de existência do crime e indícios suficientes de autoria, como ainda a garantia da ordem pública ou econômica, conveniência da instrução criminal ou a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, conforme os artigos 311 e 312 do CPP.

Inicialmente, foram requeridas e deferidas as prisões temporárias, pelo prazo de 30 dias, dos investigados Cícero Antônio da Cruz Almeida e Carlos Rogério da Silva Pereira. Em sede de liminar, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos negou um pedido feito pelo paciente Cícero Antônio da Cruz Almeida, que requeria a substituição da prisão temporária por prisão domiciliar, alegando quadro de saúde debilitado e necessidade de acompanhamento.

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