João Pessoa 25/06/2018 06:18Hs

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Governo não desiste de MPs que caducaram nesta semana

Textos alternativos serão elaborados - Governo estuda se aceita PL do Funrural

O governo informou a seus líderes que não desistirá das últimas 5 medidas provisórias que caducaram nesta semana. As propostas devem ser ressuscitadas em novos textos:

  • editará duas novas MPs para substituir o programa de desligamento voluntário e as mudanças no código de mineração;
  • decidirá se veta ou aceita o projeto de lei dos ruralistas para substituir a MP do Funrural;
  • ainda estuda quais soluções dará para ressuscitar a medida que desapropriava terras no Espírito Santo e a que restituía recursos pagos indevidamente pela União a pessoas morta

O governo não conseguiu acordo para votar a maioria das MPs nesta semana. O Planalto concentra esforços na aprovação da reforma da Previdência. No domingo, haverá um jantar com ministros e líderes para cobrar votos pelo projeto.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já disseram ao Planalto que preferem que propostas sejam apresentadas com Congresso como projetos de lei.

A vantagem de tramitação por MP é o efeito imediato. Projetos de lei precisam da aprovação de Câmara e Senado, além da sanção presidencial, para entrar em vigor.

Já a desvantagem é que medidas provisórias têm prazo determinado para análise do Congresso (120 dias). Isso faz com que muitas vezes percam a validade antes que as votações sejam finalizadas.

Poder360