João Pessoa 24/06/2018 14:30Hs

Início » Notícias » Julgamento de Aije contra Ricardo volta à pauta do TRE

Julgamento de Aije contra Ricardo volta à pauta do TRE

Na quinta-feira (18), o juiz federal Emiliano Zapata pediu vistas do processo e apresentará nesta segunda o voto dele, de acordo com o índice de julgamento divulgado pelo TRE

rc treO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) continua nesta segunda (22) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por abuso de poder político e econômico. Ele teria concedido isenção fiscal e isenção ou redução de IPVA e outras taxas do Detran em ano eleitoral (2014), conduta proibida por lei. A sessão começa às 14h no TRE. Quem move as ações é a coligação ‘A vontade do povo’, que teve Cássio Cunha Lima (PSDB) como concorrente nas eleições de 2014.

Na quinta-feira (18), o juiz federal Emiliano Zapata pediu vistas do processo e apresentará nesta segunda o voto dele, de acordo com o índice de julgamento divulgado pelo TRE. A coligação ‘A Vontade do Povo’ acusa o governador de ter usado o poder da máquina administrava para beneficiar 61.785 contribuintes e assim conquistar votos para a reeleição.

Na última sessão do TRE o desembargador Leandro dos Santos, considerou que o governador praticou conduta vedada ao editar Medidas Provisórias concedendo o perdão de dívidas com IPVA e redução de taxas do Detran, mas aplicou apenas a pena de multa de 20 mil UFIRs. Os juízes Ricardo Freitas, Breno Wanderley e Sílvio Porto acompanharam o relator, juiz Tércio Chaves, que votou pela improcedência.

Portal Correio