João Pessoa 27/05/2018 05:26Hs

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MPPB investiga supostas irregularidades em contratos entre o Governo e a LinKData

Empresa teria desenvolvido um esquema de pagamento de propina para vencer licitações.

livania farias 1O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil público para investigar supostas irregularidades nos contratos firmados entre o governo da Paraíba a empresa de software LinkData Informática e Serviços Ltda., no valor de R$ 54 milhões.

A empresa em conjunto com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), teria desenvolvido um esquema de pagamento de propina no valor de 30% do total contratado, para vencer a licitação do Inpi, e mais outros 20% por cada adesão a sua ata.

A abertura do inquérito foi solicitada a partir do levantamento de informações e diligências de campo, envolvendo o pregão presencial 007/2013, do Governo do Estado, com base na possível prática de crimes contra a licitação pública que envolvem as empresas LinkData Informática, a Simples Assessoria e Consultoria Empresarial e a Simples Logística da Informação.

Segundo o MPPB, a empresa participou de uma possível fraude em processo licitatório com pagamento de propina com o Estado da Paraíba, na modalidade pregão 007/2013, pagando o percentual equivalente a 20% do contrato superfaturado, sendo que as duas outras empresas teriam participado tão somente para dar cobertura à LinkData.

Governo desconhece denúncia
A secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, disse desconhecer o teor da denúncia, mas se prontificou a se pronunciar após notificação oficial do MPPB.

Assembleia se pronunciou sobre o contrato no ano passado
A relação contratual entre o Governo do Estado e a LinkData foi alvo, por diversas vezes, de discursos e questionamentos dos parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Em novembro de 2013, o deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) chegou a protocolar uma convocação para que a secretária Livânia Farias viesse a plenário justificar os motivos da contratação de uma empresa que, segundo ele, presta serviços idênticos ao da Codata pelo valor de R$ 54 milhões.

Fraudes em outros Estados
O MPPB instaurou o inquérito com base em informações do Ministério Público de Goiás (MPF-GO), que investiga a participação da LinkData em um esquema de corrupção no governo de Brasília. A empresa teria se estendido para a Paraíba e os estados do Maranhão e Pernambuco.

Da Redação com Jornal da Paraíba
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