João Pessoa 19/06/2018 20:23Hs

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Municípios da PB estão na mira da Controladoria Geral da União; confira quais serão fiscalizados

Dois municípios paraibanos estão na mira da Controladoria-Geral da União e devem ser fiscalizados nos próximos dias pelo órgão. Essa será a 37ª edição do Programa de Fiscalização em Pequenos e Médios Municípios a partir de Sorteios Públicos da CGU que apontou, através de sorteio, os 60 Municípios que receberão fiscalização especial do órgão. Os municípios da Paraíba que receberão a ‘visita’ da CGU são Cacimba de Dentro e Caldas Brandão.

Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.

A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização. Fazem parte do sorteio municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais estaduais.

Desde a sua criação em 2003, o programa da CGU já visitou um total de 1.965 Municípios Este total corresponde a 35,32% do total de Municípios e analisou a aplicação de recursos públicos federais de R$ 18,4 bilhões. No 36° Sorteio foram fiscalizados 24 municípios, quantidade inferior aos 60 sorteados em 23/08/2012, tendo em vista o cancelamento das fiscalizações em 36 municípios conforme Portaria n° 1.713, de 10/08/2012, publicada no DOU em 13/08/2012.

De acordo com a orientação da CGU, as áreas a serem fiscalizadas nos municípios com até 50 mil habitantes são: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. Nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.

Os estados com o maior número de Municípios sorteados são: Minas Gerais (7), São Paulo (6), Bahia (5), Rio Grande do Sul e Ceará, (4).

Relação dos Municípios sorteados.

1º – Adrianópolis – PR

2º – Uraí – PR

3º – Laranjeiras do Sul – PR

4º – Olindina – BA

5º – Brejolândia – BA

6º – Rodelas – BA

7º – São Sebastião do Passé – BA

8º – Amargosa – BA

9º – São José do Sul – RS

10º – Barra do Ribeiro – RS

11º – Fortaleza dos Valos – RS

12 º – Dois Irmãos das Missões – RS

13 º – Joanópolis – SP

14 º – Paraíso – SP

15 º – Patrocínio Paulista – SP

16 º – Populina – SP

17º – Ilha Solteira – SP

18º – Santo Antônio do Jardim – SP

19º – Pratápolis – MG

20º – Vazante – MG

21º – Campanha – MG

22º – Tapira – MG

23º – Nanuque – MG

24º – São Sebastião do Oeste – MG

25º – Itutinga – MG

26º – São Domingos – SE

27º – Itaporanga d’Ajuda – SE

28º – Santa Rita do Pardo – MS

29º – Iúna – ES

30º – Mirante da Serra – RO 31º – Amajari – RR

32º – Belford Roxo – RJ

33º – Roteiro – AL

34º – Aurora do Pará – PA

35º – Castanhal – PA

36º – Piçarra – PA

37º – Luciára – MT

38º – Ribeirãozinho – MT

39º – Tupirama – TO

40º – São José do Campestre – RN

41º – Passa e Fica – RN

42º – Água Nova – RN

43º – Itatira – CE

44º – Tejuçuoca – CE

45º – Jaguaribara – CE

46º – Hidrolândia – CE

47º – Xexéu – PE

48º – Aliança – PE

49º – Araçoiaba – PE

50º – Bacuri – MA

51º – Araguanã – MA

52º – Cacimba de Dentro – PB

53º – Caldas Brandão – PB

54º – Lagoa Alegre – PI

55º – São Francisco de Assis do Piauí – PI

56º – Leopoldo de Bulhões – GO

57º – Iporá – GO

58º – Cidade Ocidental – GO

59º – Itapoá – SC

60º – Flor do Sertão – SC

Fonte: Políticapb com cnm