João Pessoa 24/05/2018 18:11Hs

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Nova sede da ALPB é meta dos parlamentares para 2013

Um parlamentar que quer fazer a diferença em uma casa legislativa não pode agir sozinho. Para aumentar sua representatividade e ganhar força nas votações, deputados e vereadores se reúnem em blocos e bancadas. Em grupo, eles podem interferir de fato no andamento de uma matéria no plenário. Mas o agrupamento nem sempre é sinal de unidade. Em alguns casos, os líderes precisam lutar para direcionar um voto, o que nem sempre é possível, como contaram os principais comandantes de bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal.

Na Assembleia, os principais líderes respondem pelas bancadas de situação e oposição ao Governo do Estado. A primeira é liderada pelo deputado Hervázio Bezerra. A última é representada por André Gadelha (PMDB). Na maior parte do tempo, eles buscam garantir votos suficientes para aprovar ou rejeitar matérias. A missão tem se tornado cada vez mais difícil, com o crescimento do grupo de parlamentares que fogem das rédeas e passam a se intitular independentes.

A independência do PEN, que nasceu na Paraíba com oito deputados estaduais, preocupa o líder da situação. “É um partido que poderá chegar a ter dez deputados e que eu, particularmente, acendo a luz amarela por não saber qual é a sua posição política”, revelou. A legenda conta com ao menos quatro deputados com cadeira cativa na situação, como Edmilson Soares, João Gonçalves, Branco Mendes e José Aldemir.

No que se refere às votações, Hervázio conta que passou por debates acalorados para votar algumas matérias. “É uma situação perfeitamente normal dentro de um bloco parlamentar, mas a convivência foi salutar”. De acordo com ele, os resultados mostraram que as articulações foram bem sucedidas. “A única matéria que não aprovamos foi o pedido de empréstimo para a Cagepa. As outras, claro que com bastante trabalho, conseguimos aprovar”, registrou.

Um ponto que sempre causa críticas à bancada de situação são as votações secretas, como em caso de avaliação dos vetos do governador. Mesmo quando possuía uma maioria clara em plenário, a bancada acabou perdendo no voto. Para o líder, isso não atinge o governador. “O veto ocorre por critérios de constitucionalidade. No plenário, o deputado acaba fazendo sua política e consegue derrubar o veto em seus projetos”, explicou. O tucano defende que o Governo tem tido o apoio parlamentar de que necessita.

Do outro lado, André Gadelha demonstra estar em situação mais confortável. Apesar de acumular poucas vitórias em matérias importantes, ele afirma ter uma bancada coesa. “Apesar de ter havido o surgimento de um partido novo como o PEN e de, por causa disso, alguns colegas terem deixado os partidos de origem, a oposição foi unida. Fizemos um trabalho pontual em cima da administração, fizemos denúncias e trouxemos temas relevantes para a Assembleia discutir”, defendeu.

Mas o grupo também sofreu algumas dissidências. Em alguns casos, deputados como Caio Roberto (PR) ignoraram as orientações da liderança e votaram a favor do Governo. André acredita que tudo está sanado, e prevê o crescimento da bancada. “Acredito que, no próximo ano, teremos uma oposição mais unida. Ela cresceu com a chegada do PEN e estará mais vigilante. A maioria do partido é de posição e a tendência é que a sigla se defina por esse caminho”, apostou.

Parlamentares maduros e experientes no comando

Além das grandes bancadas de situação e oposição, que dividem as casas legislativas praticamente ao meio, outras formações podem ser encontradas no parlamento. Na Assembleia Legislativa, cinco parlamentares respondem pela liderança das bancadas do PMDB, PEN e Democratas, e pelos blocos PT-PR e PSC-PP. De acordo com o regimento interno da casa, para formar os grupos, a bancada precisa ter ao menos um doze avos do total de parlamentares, ou seja, eles precisam ter, no mínimo, três deputados.

Composta por sete parlamentares, a bancada do PMDB é uma das maiores atualmente. O grupo é comandado por Gervásio Maia, que afirma lidar com um grupo muito unido. “São parlamentares muito maduros e experientes. A bancada é coesa e não dá trabalho ser líder. Na verdade, é um prazer lidar com nomes tão qualificados”, garante.

O mais difícil, nesse caso, é trabalhar com as mudanças no grupo, já que o PMDB tem tido várias alterações na Casa. “Além de deputados que deixaram ou retornaram ao partido, teremos André Gadelha e Francisca Motta, que vão assumir prefeituras. Vamos passar a contar com o deputado Ivaldo Marais, mas sei que é um nome de palavra e posições muito firmes”, adiantou.

Um líder que pode ter o destino de muitas votações nas mãos é José Aldemir, que comanda os oito deputados membros do PEN. A missão parece árdua: juntar deputados efetivos em suas posições, tanto de situação, como Edmilson Soares, quanto de oposição, como Janduhy Carneiro, em uma única posição. Para o líder, isso é possível.

No DEM, o líder João Henrique afirma não buscar os dois outros deputados para definir votos. De acordo com ele, essa não é a sua função. “É preciso distinguir o que é um líder de bancada e um líder de bloco. Aqui temos um bloco de situação do qual fazemos parte. Por isso não temos responsabilidade de conduzir votações em plenários”. Ele tem razão. Como os Democratas fazem parte do bloco de partidos da situação, formalizado na casa, seu líder perde atribuições e prerrogativas para o líder do bloco, Hervázio Bezerra nesse caso. A regra está prevista no capítulo III do regimento interno.

No bloco formado por PSC e PP, as opiniões não costumam ser divergentes. Membros da oposição, os deputados sempre defendem as mesmas posições e votam em consonância as matérias apresentadas, o que confirma o líder Guilherme Almeida. “Todas as decisões que tomamos foram em conjunto. Fazemos parte da bancada de oposição e decidimos tudo em relação aos nossos posicionamentos em completa harmonia”, garante. O bloco é formado por quatro deputados.

O outro bloco, formado por PT e PR, por sua vez, não funciona na prática. Único parlamentar do PR, Caio Roberto costuma se posicionar por si próprio e já votou muitas vezes a favor do Governo, apesar de garantir fazer parte da oposição.

O líder Anísio Maia, neste caso, responde apenas pelo seu partido e garante não enfrentar transtornos. “Nós sempre nos reunimos e discutimos nossas posições. Existe uma afinidade ideológica entre os três deputados do PT e também de comportamento. Todos são muito frequentes nas sessões e sempre participativos. É uma bancada coesa e fácil de conduzir”.

Mais fiéis na Câmara

Na Câmara de João Pessoa as bancadas são mais fiéis à sua condição de oposição ou situação. É o que garantem os seus líderes: os vereadores Fernando Milanez (PMDB) e Bruno Farias (PPS), respectivamente. Outro fator de destaque é a disparidade entre elas, já que os parlamentares que se declaram oposicionistas não chegam a representar 30% dos 21 membros da Casa.

Comandante de um grupo minúsculo, afirma que todos os parlamentares abraçaram o espírito de bancada. “Foi um grupo unido, que sofreu uma pressão enorme. Mas fizemos uma oposição responsável. Fizemos denúncias responsáveis e com critério e tudo que dizíamos era verdade”, garantiu. Milanez assegurou que todos os oposicionistas cumpriram com seu papel e que eles não puderam influenciar nas votações por estarem em uma minoria alarmante.

Bruno Farias, por sua vez, teve que lidar com um grupo bastante numeroso. O parlamentar não nega que precisou suar o paletó para conseguir bons resultados. “É evidente que o trabalho de argumentação, persuasão e convencimento foi exercido de maneira muito enfática. Isso porque lidamos com homens e mulheres muito capazes e com um senso crítico muito aguçado. É preciso que esse trabalho seja feito a todo o instante”, explicou.

Apesar do trabalho, ele defendeu a postura de seu grupo e usou os resultados obtidos em plenário como justificativa. “O resultado das votações demonstrou que nossa bancada trabalhou de maneira harmônica. Para mim foi uma honra ter sido líder de um conjunto composto por pessoas tão valorosas, tão experimentadas politicamente e com o compromisso de lutar pela cidade”.

Correio da Paraíba