João Pessoa 23/05/2018 05:23Hs

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OAB entrega pedido de cassação de Dilma na próxima segunda-feira

oab brasíliaBrasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá protocolar na próxima segunda-feira, 28, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma. O documento da OAB irá incluir as acusações feitas contra a petista pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em delação premiada na Operação Lava Jato.

A delação de Delcídio foi considerada como fundamental para o apoio da OAB à cassação do mandato de Dilma. Segundo Delcídio, a presidente teria tentado interferir nas investigações da Operação Lava Jato em ao menos três vezes.

O pedido da Ordem dos Advogados também trará as denúncias sobre as pedaladas fiscais e a renúncia fiscal autorizada para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Caberá ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidir se aceita ou não o pedido da OAB. Caso isso aconteça, uma nova comissão de deputados precisará ser eleita para analisá-lo, o que possivelmente só aconteceria após o resultado dos trabalhos da primeira comissão.

As declarações de Delcídio haviam sido incluídas por Eduardo Cunha ao processo que já tramita. No entanto, a comissão do impeachment decidiu retirá-las por considerar que a inclusão da delação deveria ter sido feita por Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido original.

No pedido dos três juristas foram citadas apenas as denúncias referentes às pedaladas fiscais e a assinatura de decretos de abertura de crédito sem autorização do Congresso.

As escutas telefônicas envolvendo Dilma e o ex-presidente Lula, que revelam suposta manobra da presidente para interferir no Judiciário, foram deixadas de lado pela OAB. A entidade reconheceu haver dúvidas sobre a legalidade da quebra de sigilo das conversas.

O Dia