João Pessoa 19/06/2018 10:14Hs

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Polícia Federal também investiga suspeita de fraude em licitação do MEC

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeitas de fraude em contratos do Ministério da Educação para a prestação de serviços de informática no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Segundo a Folha apurou, a polícia já reuniu indícios de que um mesmo grupo criou, em nome de laranjas, três das quatro empresas que venceram lotes da licitação.

‘Quem abriu investigação fui eu’, diz Haddad

Já foram interrogados, desde o início deste ano, dezenas de empresários e servidores envolvidos no negócio.

Conforme a Folha noticiou ontem, auditoria do Tribunal de Contas da União também encontrou irregularidades nessa concorrência, que soma R$ 42,6 milhões. Ela foi promovida pelo MEC em 2011, na gestão do hoje candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

A contratação foi ordenada em maio do ano passado, após problemas na realização de edições do Enem.

As vencedoras foram Ata Comércio e Serviços, DNA Soluções Inteligentes, Jeta Soluções e Serviços e Monal Informática. As suspeitas se concentram nas três últimas.

INDÍCIOS

Nos caso da Monal e da Jeta, a PF suspeita que uma mesma pessoa produziu assinaturas diferentes em documentos apresentados. Já foi constatado pelo menos um falso atestado de capacidade de uma empresa.

Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi a baixa disputa. O valor pago pelo MEC por seis lotes de serviços e equipamentos significou um desconto de 13% sobre o preço máximo. Mas, em alguns lotes, o desconto ficou em 4%, bem abaixo do padrão dos pregões eletrônicos (entre 20% e 30%).Nesses lotes, concorrentes fizeram uma única proposta e logo abandonaram o pregão.

O inquérito diz que as empresas podem ter infiltrado pessoas na área de informática do Inep, o órgão do MEC responsável pelo Enem.

A PF também concluiu que parentes de servidores do órgão prestavam serviços ou forneciam material para as vencedoras da licitação.

Além disso, a polícia suspeita que o Inep comprou mais do que precisava: até agora, pagou e faz uso de apenas 13% dos equipamentos e não manifestou interesse pela entrega do restante.

Isso foi possível porque a concorrência seguiu o modelo de ata de registro de preços –no qual se pode licitar acima do necessário para, se for o caso, voltar a adquirir equipamentos ou permitir que outros órgãos públicos façam a compra pelo mesmo preço.

O trabalho da PF agora se concentra em rastrear os R$ 5,7 milhões já pagos pelo Inep pelos equipamentos.

ELEIÇÃO

O tucano José Serra usou o episódio para atacar o adversário na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

“Agora, tomamos conhecimento que houve fraude. Além de o Enem ter fracassado profundamente nas mãos do Haddad, agora temos problemas de irregularidades, compadrio, licitações viciadas, segundo aponta o TCU”, afirmou Serra.

OUTRO LADO

O MEC informou que requisitou à Polícia Federal a realização de perícias em documentos das empresas Jeta e Monal, que não receberão pagamentos até o fim da sindicância aberta pela pasta.

Segundo o ministério, é preciso aguardar as conclusões da PF para atestar a falsidade dos documentos. O MEC informou ainda que todos os equipamentos comprados foram entregues.

A assessoria de Fernando Haddad disse que ele, ao deixar o ministério, tinha conhecimento de que o processo estava em investigação. Foi ele quem autorizou a suspensão de pagamentos do contrato de empresas sob suspeita.

A Ata Comércio e Serviços disse ter cumprido sua parte no contrato e que não foi informada sobre nenhuma irregularidade. As outras empresas não se manifestaram.

Fonte: Folha