João Pessoa 22/05/2018 06:08Hs

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Presidente do Conselho de Ética entra com mandado contra Cunha no STF

José Carlos Araújo (PSD-BA) tenta anular decisão de aliado do peemedebista que já atrasou ação contra Cunha duas vezes

CONSELHO ETICA CONTRA CUNHAO advogado de Cunha no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, ao lado de José Carlos Araújo

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA), protocolou, na noite de sexta-feira (19), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo que pede a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retorne à estaca zero.

A expectativa do parlamentar é de que o STF analise rapidamente o pedido, a exemplo do que fez no início da semana com o presidente da Câmara dos Deputados. Na quinta-feira (18), a Corte negou mandado de segurança da defesa de Cunha que pedia a suspensão do processo que pede sua cassação, emperrado já há quatro meses devido a seguidas manobras do peemedebista.

Araújo tenta derrubar um despacho de dezembro do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, aliado de Cunha, que pede a anulação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a continuidade da ação contra Cunha, divulgado em fevereiro.

O parecer é um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que pedia a volta do processo à estaca zero devido à troca do relator da ação – para ele, o parecer teria de ser novamente debatido e votado novamente.

“Foi uma decisão em cima de algo que não existe. O deputado [Carlos Marun, do PMDB] entrou com o recurso, mas se esqueceu do principal, que é a questão de ordem. Era preciso formular a questão de ordem, com embasamento, para recorrer de uma decisão do presidente do conselho”, explicou Araújo durante a semana ao iG.

O Conselho deve voltar a se reunir já nesta terça-feira (22), quando o deputado Marcos Rogério seguirá na leitura de seu relatório, que inclui novos trechos, como a delações premiadas que corroboram o fato de Cunha ter recebido propina – a princípio, o processo era focado no depoimento do deputado na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou desvios na Petrobras, quando negou ter dinheiro no exterior.

O advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, alega que o Conselho não pode se basear em informações divulgadas pela imprensa para conduzir a ação. Caso o STF negue o pedido de Carlos Araújo e disser que a questão deve ser analisada internamente na Câmara, o parecer deverá ser novamente debatido e votado.

Cunha pareceu respirar aliviado depois da leitura do pedido de impeachment protocolado na Casa contra a presidente Dilma . Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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