João Pessoa 21/05/2018 20:50Hs

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Procon municipal notifica 260 lojas em João Pessoa

O Procon de João Pessoa notificou 260 lojas do comércio de Mangabeira, na capital, encerrando a Operação ProConscientização, que teve início no último dia 2. As equipes de fiscalização do órgão percorreram os principais corredores comerciais do bairro para exigir que os comerciantes se adequassem às determinações estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Um dos estabelecimentos notificados pelo Procon-JP foi uma casa de shows. A partir de denúncias dos consumidores, o órgão constatou que o estabelecimento cobrava um valor mais alto para quem fazia o pagamento por meio de cartão de crédito ou débito, em vez de pagar com dinheiro. Essa irregularidade foi muito encontrada pelos fiscais durante a operação, mas a mais comum foi a falta de preços nos produtos e nas vitrines das lojas.
De acordo com o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo, são casos que prejudicam os consumidores na hora das compras e que precisam ser constantemente combatidos. Ele destacou que os consumidores precisam encontrar, de forma clara, todas as informações necessárias para fazer uma boa compra. “Por isso, os preços precisam estar visíveis, assim como a política de troca de produtos da loja”, enfatizou.
Ele disse ainda que os fiscais entregaram uma relação de normas que devem ser atendidas. Além das regras de precificação de produtos e formas de pagamento, o Procon-JP também fiscalizou fornecedores que comercializam celulares .
Segundo o órgão, os estabelecimentos não podem condicionar o seu funcionamento à aquisição de chips vinculados às operadoras de telefonia móvel, pois estaria configurando a prática de venda casada.
As ações no bairro já preparam as lojas do comércio para as tradicionais vendas de fim de ano. De acordo com o coordenador do órgão, foi dado um prazo de 25 dias para a adequação dos estabelecimentos. “Se as lojas não atenderem ao que foi exigido, podem ser autuadas e multadas”, lembrou.
Jornal da Paraíba