João Pessoa 20/06/2018 09:00Hs

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Rosa Weber nega liminar para grávida que queria fazer aborto

Rebeca Mendes da Silva Leite tem 2 filhos - Ela diz não poder seguir com a gestação - Defesa não sabe se recorrerá da decisão

Após pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para interromper a gravidez de 6 semanas em 1 caso que não está previsto em lei, a estudante Rebeca Mendes da Silva Leite teve o pedido negado pela ministra Rosa Weber nesta 3ª feira (28.nov.2017). Rebeca alegou problemas financeiros para solicitar o direito ao aborto e diz não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante.

A ação foi protocolada pelo PSOL e pelo Anis Instituto de Bioética (leia a íntegra) na última 4ª feira (22.nov.2017). O pedido era uma reiteração de liminar de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) proposta em março para a permissão do aborto em casos de gestação até a 12ª semana. A ação também está sob a relatoria da ministra.

De acordo com a decisão (leia a íntegra) de Rosa Weber, os motivos alegados pela estudante para fazer 1 aborto não são suficientes.

“O pedido de concessão de medida cautelar de urgência individual, referente a Rebeca Mendes Silva Leite, por sua natureza subjetiva individual, não encontra guarida no processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, que serve como instrumento da jurisdição constitucional abstrata e objetiva”, diz trecho da decisão.

Em contato com o Poder360, a defesa de Rebeca disse que ainda está avaliando a decisão da ministra e irá analizar com a estudante se vai recorrer ou não.

A ESTUDANTE

Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo há cerca de uma semana, a estudante afirmou que poderia procurar uma clínica clandestina para realizar o procedimento abortivo, mas não queria correr risco de morte. “Não quero ser mais uma mulher que morre em casa depois de hemorragia ou em uma clínica clandestina e depois é jogada na rua. Ou, ainda, ser presa. Quero viver com meus filhos, com saúde e segurança”, disse a estudante ao jornal.

Não existe decisão anterior do STF que atenda ao pedido de Rebeca. Todas as concessões do tribunal a abortos dizem respeito a casos em que a gravidez traz risco à saúde da mãe ou há má formação do feto. No Brasil, 4 mulheres morrem por dia, em média, em complicações decorrentes de aborto, de acordo com o Ministério da Saúde.

Poder360