João Pessoa 24/06/2018 12:46Hs

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Salário de ministros do STF passará para R$ 30 mil

torres-congresso-nacional-pira-patria-brasilia-20120202-size-598Em votações que não durou sequer dez minutos, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira dois projetos de lei que concedem reajustes salariais aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. As propostas, que vão seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff, preveem um aumento escalonado dos subsídios de 15,7% nos próximos três anos, chegando a 30 935,36 reais mensais no início de 2015. Atualmente, essas autoridades recebem 26 723 reais por mês.

Pela Constituição, os salários dos ministros do Supremo são os mais altos do Poder Público e representam o teto que cada servidor pode receber mensalmente. Pelo texto, o aumento vale a partir de 1º de janeiro de 2013 e, se sancionado, provocará um efeito cascata tanto no Poder Judiciário como no Ministério Público, uma vez que os salários de juízes e procuradores são vinculados aos dos ministros do STF.

A elevação do teto do funcionalismo público pode abrir margem para que os próprios congressistas aumentem os respectivos contracheques. No final da legislatura passada, em 2010, deputados e senadores aprovaram um decreto legislativo em que autoconcederam um aumento, equiparando os salários aos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo.

Não houve discussão dos projetos e as matérias foram aprovadas de forma simbólica, quando os senadores não votam individualmente. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), relator do projeto que aumenta os vencimentos do chefe do Ministério Público Federal, afirmou em plenário que o subsídio da categoria está “sabidamente defasado”. Os dois projetos haviam sido aprovados duas semanas atrás pela Câmara dos Deputados.

No início do próximo mês, a remuneração dos onze integrantes do STF da corte e do chefe do Ministério Público Federal passaria para 28 059,28 reais por mês. No início de 2014, por sua vez, seria de 29 462,25 reais mensais e no ano seguinte quase 31 000 reais por mês.

Aumentos – Na sessão da noite desta terça-feira, o Senado aprovou numa só tacada um pacote de onze projetos que aumenta salários e institui gratificações para servidores públicos. Foram contemplados na votação servidores do Executivo federal, do Congresso Nacional, do poder Judiciário e do Ministério Público da União. Os aumentos, conforme acordado com o governo Dilma Rousseff, ficaram na média em 5% ao ano pelos próximos três anos.

Entre as matérias apreciadas a toque de caixa, os senadores decidiram criar uma gratificação de desempenho para os servidores da Casa. O benefício estará vinculado ao desempenho que os funcionários públicos terão nos respectivos cargos.

(Com Estadão Conteúdo)