João Pessoa 19/07/2018 22:46Hs

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STF nega habeas corpus a Lula e abre caminho à prisão do petista

O ex-presidente Lula acompanhou o julgamento do STF na sede do sindicato dos metalúrgicos em São Barnardo do Campo.REUTERS/Paulo Whitaker TPX IMAGES OF THE DAY

Por 6 votos a 5, em mais de dez horas de sessão, os juízes do Supremo Tribunal Federal entenderam que vale prisão após segunda instância. Condenado a 12 anos por causa do tríplex no Guarujá, o ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva poderá ser preso nos próximos dias.

Da correspondente em Brasília, Raquel Miura

O ex-presidente Lula foi derrotado no Supremo Tribunal Federal e está mais próximo da prisão. A corte rejeitou o pedido para que o petista recorresse em liberdade contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Quando o placar estava empatado em 5 a 5, a defesa tentou a última cartada, numa clara demonstração de preocupação com o destino de Lula: impedir o voto de Carmén Lúcia. Já passava da meia-noite, horário de Brasília, quando o advogado Roberto Batochio subiu à tribuna e argumentou que em casos de empate em habeas corpus, “quem conduz a sessão não vota”. Mas não adiantou. “Essa regra já foi superada e hoje presidente vota em tudo”, disse Carmén Lúcia, seguida pela maioria. Sacramentou-se assim o resultado: 6 a 5 contra Lula.

Houve ainda outra tentativa derradeira: a de estender o habeas corpus preventivo até uma posição final do STF sobre a prisão após a segunda instância. A maioria rechaçou a ideia, levantada pelo ministro Marco Aurélio.

Defenderam o habeas corpus a Lula: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowisk, Celso de Melo e Marco Aurélio. Foram contrários ao pedido do petista: Carmén Lucia, Luiz Fux, Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e o relator Edson Fachin.

O voto de Rosa Weber

Todos os votos eram conhecidos, menos o da ministra Rosa Weber, a fiel da balança.  Gilmar Mendes foi o segundo a votar e apresentou o que poderia ser uma solução intermediária: a prisão após a terceira instância. O cumprimento da pena começaria a ser cumprida após condenação pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele já contava com apoio de Dias Tóffoli. Ricardo Lewandowisk, Celso de Melo e Marco Aurélio, que defendem o trânsito em julgado, apoiariam.

“Faz muito tempo que o tribunal não se depara com um assunto de tal magnitude”, disse Mendes. Para ele, “se as coisas forem resolvidas no par ou impar, como a mídia quer, podemos ir para casa”.  Mas faltava combinar com Rosa Weber. Sem ela, a tese da terceira instância naufragaria. E foi o que aconteceu.

No mérito, Rosa Weber é contra a prisão antes de esgotados todos os recursos, mas como foi derrotada quando o plenário analisou o assunto há dois anos, ela tem seguido o que a maioria decidiu: vale a prisão após a segunda instância. E ao focar seu voto no caso Lula, sem entrar no cerne da polêmica, deu sinais de que iria manter a mesma linha.

“A decisão judicial deve se apoiar não nas preferências pessoais de cada ministro, mas na melhor interpretação possível do direito objetivo – a Constituição, as leis, a tradição jurídica, a prática institucional e os valores de uma sociedade”, afirmou Weber.

Num voto cheio de citações e não muito claro no início, a ministra disse que seguiria o entendimento já adotado pela corte e, ao fim concluiu que dessa forma “não compromete o princípio da presunção de inocência”.

“Justiça só pune menino pobre”

Os demais ministros centraram os votos no aspecto mais geral do cumprimento da pena e não apenas no caso Lula. Celso de Melo disse que os ministros estavam analisando “uma cláusula fundamental da Constituição do Brasil”.  E que “ao garantir a presunção de inocência, está claro que se exige aqui o trânsito em julgado. Não se pode comparar com outros países, como os Estados Unidos, onde não se impõe o a presunção de inocência como parâmetro”, afirmou.

O ministro Roberto Barroso citou a Lava Jato e disse que “a justiça brasileira só pune menino pobre, não pune a corrupção. E não conseguirá punir se mudarmos agora a regra. O político corrupto mata e faz vítima, fere quem precisa da saúde pública, do transporte, da educação”. Ele disse que Lula deixou a presidência da República com uma alta popularidade, num momento de crescimento da economia e programas de combate à desigualdade, mas que ali “o julgamento não era de seu legado político” e que “a justiça precisa ser igual para todos”.

A prisão de Lula depende agora das análises finais de embargos no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Apoiadores de Lula acreditam que entre sete e dez dias pode haver uma decisão final. O juiz Sérgio Moro, de Curitiba, e depois os magistrados do TRF consideraram que Lula recebeu um apartamento no Guarujá como propina da OAS. O petista nega, diz que o imóvel nunca esteve em seu nome e que há uma perseguição política contra ele.

Noticiário Francês