João Pessoa 22/04/2018 15:57Hs

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Julgamento de Lula no STF será longo e pode terminar só amanhã

Votos dos 11 ministros serão extensos - Cada 1 vai falar por mais de meia hora - Sem entrar pela noite, retomada é na 5ª

A estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três PoderesDivulgação/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta 4ª feira (4.abr.2018) o pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Poder360 apurou que é provável que o caso seja concluído apenas amanhã (5.abr).

A sessão começa às 14h (mas sempre atrasa). O pronunciamento de cada ministro durará, no mínimo, meia hora. Como são 11 a votar, é muito difícil que tudo esteja liquidado em 1 dia apenas.

O mais provável é que a sessão seja interrompida para conclusão no dia seguinte, 5ª feira.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, poderia ter proposto antecipar o início da sessão para a parte da manhã desta 4ª feira. Mas essa alteração em cima da hora não foi possível.

Outra possibilidade seria combinar com todos os ministros que a sessão poderia se estender pelo período da noite. É raro o Supremo adotar esse tipo de procedimento sem que todos os ministros tenham concordado com antecedência.

O fato é que sem entrar noite adentro é muito difícil imaginar que alguns ministros se abstenham de usar o tempo que julgarem necessário –e assim dar mais celeridade ao processo.

O decano do STF (ministro mais antigo na Corte), Celso de Mello,  já avisou aos colegas: seu voto será bem alentado. Dificilmente terminará de ler em menos de 1 hora e meia.

ROSA WEBER É A 4ª A VOTAR

Considerada uma incógnita nesse julgamento, a ministra Rosa Weber será a 4ª a pronunciar seu voto. Primeiro fala o relator do caso, ministro Edson Fachin. Depois, começam os votos –na ordem do mais novo no Supremo para o mais antigo.

O primeiro a votar após o relator é Alexandre de Moraes. Em seguida, Roberto Barroso. Aí vem Rosa Weber.

A ministra Weber é a única cuja posição pública é pouco clara. Todos os outros 10, de uma maneira ou de outra, já disseram como pretendem votar.

A posição dos ministros, exceto Weber, é de 1 empate em 5 a 5. Votam a favor da concessão do habeas corpus para Lula os seguintes:

  • Celso de Mello
  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Marco Aurélio
  • Ricardo Lewandowski

Votam contra conceder o HC estes ministros:

  • Alexandre de Moraes
  • Cármen Lúcia
  • Edson Fachin
  • Luiz Fux
  • Roberto Barroso

Dessa forma, quando tomar a palavra e proferir seu voto –possivelmente por volta de 17h30 ou 18h– a ministra Rosa Weber acabará com o suspense.

Poder360 apurou que Weber deve votar para conceder o habeas corpus para Lula. O placar final, dessa forma, seria de 6 a 5 a favor do petista.

O fim da dúvida sobre o resultado final do julgamento poderá, em tese, fazer com que os demais ministros que votam após Weber acelerem seus pronunciamentos. Na prática, pelo que se conhece do STF, não é isso o que acontece.

Com os votos longos, a sessão teria de entrar pela noite. Ou ser suspensa para ser reaberta amanhã, 5ª feira.

Poder360