João Pessoa 22/06/2018 05:44Hs

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Tribunal de Justiça instala mais duas varas judiciais em Guarabira e Araruna

O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou, nessa sexta-feira (7), a 5ª Vara da comarca de Guarabira e a 2ª Vara Mista de Araruna, em solenidades que contaram com a presença do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, desembargadores, juízes, servidores e operadores do direito. Em Guarabira aconteceu também o lançamento da Cartilha do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, editada pela Esma – Escola Superior da Magistratura. Na oportunidade os desembargadores aposentados Almir Carneiro da Fonseca, Manoel Paulino da Luz e Leôncio Teixeira Câmara foram homenageados em Araruna com aposição das fotos na galeria do fórum da Comarca.

O desembargador Abraham Lincoln enfatizou que a instalação de mais duas varas judiciais é uma demonstração de que o Tribunal de Justiça vem buscando a melhoria na prestação jurisdicional em todas as comarcas do Estado. Já foram instaladas as 6ª e 7ª varas de Patos, 6ª e 7ª na comarca de Sousa, a 5ª vara de Bayeux e o 5º Juizado Especial Cível e 1º Juizado Misto Regional de Mangabeira, em João Pessoa. Para isso, desde o início de sua gestão, quando iniciou a implementação da nova Lei de Organização e Distribuição Judiciárias – Loje, persegue os meios estruturais para reorganizar as atividades judiciárias, tendo que administrar uma sequência de dificuldades, a começar pelas limitações do orçamento e as demandas judiciais em relação à política de pessoal.

O magistrado anunciou que mesmo com os problemas, acredida que 80% das novas unidades judiciárias criadas pela Loje deverão ser instaladas, e relevou que a comarca de Guarabira deverá ganhar mais três juizados especiais. Em Araruna, durante a inauguração da 2ª Vara Mista, o desembargador fez um balanço das mudanças estruturais verificadas em sua gestão, observando que as principais metas do Conselho Nacional de Justiça deverão ser cumpridas até o final do ano judiciário. Uma delas é publicação no portal do TJPB das decisões judiciais em inteiro teor.

A Cartilha do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais foi apresentada pelo desembargador Saulo Benevides, diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma. Ele lembrou que é uma obra resultante de várias reuniões de trabalho com juízes de primeiro e segundo graus em comarcas polo, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, onde foram discutidas e votadas propostas de uniformização de condutas, nas áreas Cíveis, Criminal, Família, Infância e Juventude, Juizado Especial e Fazenda Pública.

O desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara foi o responsável pelos agradecimentos à homenagem prestada pelo Tribunal de Justiça aos três magistrados, filhos de Araruna. Durante o evento de instalação da nova unidade judiciária, foi feita aposição das fotos dos magistrados na galeria do Fórum Geraldo Ferreira Leite. “É justa a homenagem, um reconhecimento a três valorosos magistrados, que dignificaram o Poder Judiciário, enquanto estiveram no cumprimento de suas obrigações”, disse o desembargador Abraham Lincoln, presidente do TJPB.

Assessoria