João Pessoa 21/06/2018 23:29Hs

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Vereador de Remígio tem o mandato cassado pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente a Ação de perda de Cargo Eletivo por desfiliação partidária, do vereador Antônio Alberto Moreira Marques, requerida pelo Partido Social Liberal (PSL), através do Diretório Municipal de Remígio. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada na tarde de hoje.
O Tribunal decretou a perda do cargo eletivo do vereador Antônio Alberto Moreira Marques, devendo assumir o suplente imediato do partido requerente.
O relator do processo, desembargador José Di Lorenzo Serpa, assentou em seu voto que “meros conflitos internos não podem ser considerados como justa causa para a desfiliação partidária, já que no universo político os embates, dissabores e enfrentamentos, são próprios da vida intrapartidária e fazem parte do processo democrático.”
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