João Pessoa 21/08/2018 02:12Hs

Início » Paraíba » Códigos que regem Legislativo em Santa Rita são ultrapassados

Códigos que regem Legislativo em Santa Rita são ultrapassados

Parlamentar-mirim, de primeiro mandato, acusa necessidade de atualização em códigos que regem Legislativo

O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Rita, bem assim a Lei Orgânica do Município, não estão de acordo com a realidade social e política de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, e terão de passar por processos de adaptação no decorrer dos três últimos anos da atual Legislatura.

A constatação está sendo feita pelo vereador Marcos Farias (foto),, do PC do B, que substitui, na Câmara, ao irmão Severino Farias (PDT), que exerce expressiva liderança política no Bairro Alto das Populares, um dos  adensamentos eleitorais do município. Marcos Farias informa que os dois documentos legais foram editados no longínquo ano de 1 990, e, de lá para cá, não sofreram quais alterações, nem de ordem material, nem de ordem material.

A orientação que vem recebendo do ex-vereador Farias, como é mais conhecido Severino Farias, e mais a problemática municipal,  serviram, muito, para que Marcos Farias tenha desenvolvido o que ele considera como um bom trabalho, nesse primeiro ano de Legislatura, tanto a nível parlamentar, como de fiscal da gestão pública municipal.

LDO e LOA, experiência marcante

A mais marcante experiência legislativa por que passou Marcos Farias, nesse primeiro ano de Legislatura, segundo ele mesmo confessa, foi o processo de discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual, este última, ainda em fase de processamento), oriundos do Executivo municipal. Para ele, são peças que tratam, visceralmente, com o estado de necessidade da população, apontando a destinação dos investimentos dos recursos públicos, oriundos da carga tributária, na prestação dos serviços básicos de assistência à população.

A esse propósito, ele adianta que a LOA 2018 – que só será definitivamente aprovada na primeira quinzena de janeiro que vem – está orçada em R$ 240 milhões, R$ 20 milhões, a mais, em comparação com as dos anos 2016/2017. “Assim, o prefeito Emerson Panta poderá realizar uma gestão ainda mais operosa, daqui para frente, do que a que realizou em 2017”, comemora Marcos Farias, que integra o Bloco dos 16 vereadores que defendem a Administração Panta, no Legislativo.

PB Agora